Em visita a Pontal
Flora, grupo de alunos
da Unicamp conhecem
trabalhos desenvolvidos
Conhecer a diversidade
de ações e programas
voltados para a proteção
e gestão dos recursos
hídricos na região do
Pontal do Paranapanema,
buscando dessa forma
articular o conteúdo
teórico da disciplina de
Analises e Gestão de
Bacias Hidrográficas,
trabalhado em sala de
aula, com a aplicação em
campo. Este foi o
objetivo para um grupo
com 45 estudantes e três
professores do curso de
Geografia do Instituto
de Geociências da
Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp) que
estiveram na
quinta-feira (15) em
visitação na sede da
Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
Pontal Flora, situada em
Presidente Venceslau.
Recepcionados pelo
presidente da entidade,
José Alberto Mangas
Pereira Catarino, os
universitários tiveram
contato com toda a
infraestrutura existente
e o histórico da
associação por meio de
breve resumo das ações
nas áreas ambientais e
educacionais
desenvolvidas desde sua
fundação no ano de 1991.
Entre muitas, Catarino
destacou o Projeto
“Capacitação e
Treinamento para
Preservação e Gestão dos
Recursos Hídricos”,
desenvolvido em parceria
com o Comitê de Bacia
Hidrográfica do Pontal
do Paranapanema
(CBH-PP), Fundo Estadual
de Recursos Hídricos
(Fehidro) e Governo do
Estado de São Paulo,
cuja atuação simultânea
nos 26 municípios
abrangidos pelo CBH-PP
incluiu cursos de
capacitação,
treinamentos práticos e
plantios de matas
ciliares.
Além do presidente da
Pontal Flora, também
fizeram exposições sobre
os mais recentes estudos
e tecnologias aplicadas
na área ambiental a
Analista de
Desenvolvimento de
Produtos Pleno na Bayer,
Natalia da Cunha
Bevilaqua, e a
professora e
pesquisadora de
pós-graduação em
Agronomia pela
Universidade Estadual
Paulista "Júlio de
Mesquita Filho" (Unesp),
Lara Comar Riva. Esta
última, por sua vez, tem
feito importante
pesquisa para sua tese
de doutorado pela
Faculdade de Engenharia
de Ilha Solteira com
vistas ao melhoramento
genético da aroeira
(Myracrodruon urundeuva)
- considerada madeira de
lei e incluída na lista
oficial de espécies da
flora brasileira
ameaçadas de extinção.
Além das palestras,
alunos e professores
percorreram as
dependências da Pontal
Flora, conhecendo de
perto cada etapa da
produção de mudas, desde
a seleção e primeiros
tratos dados às
sementes, o que inclui
testagem laboratorial e
estocagem em câmara
fria. Também foi
apresentado os
procedimentos de semeio,
cuidados na fase de
germinação, passando
pelo desenvolvimento e
culminando na etapa
final, quando as mudas
atingem características
ideais para serem
acondicionadas e
enviadas para o plantio.
Demais áreas da
associação, como o
equipamento denominado
“simulador de chuvas”
para a visualização, em
escala reduzida, do
impacto das águas
pluviais em solos com
vegetação e nos
desguarnecidos de
qualquer proteção
vegetal; o arboreto com
cerca de 80 espécies
nativas da Mata
Atlântica com ocorrência
na região; e a represa
de contenção da água
excedente do processo de
irrigação, a qual
posteriormente é
reutilizada, também
estiveram no roteiro da
visitação.
A presença da delegação
de professores e
universitários reforça a
importância da Pontal
Flora no contexto da
atuação em prol da causa
ambiental local e
regional, conforme
enfatizou José Catarino.
“Esta é a terceira vez
em que temos a enorme
honra de receber alunos
e professores da Unicamp
em nossa associação. Ter
a oportunidade de
transmitir a estes
jovens estudantes um
pouco de nossa
experiência e trabalho é
a chance de despertar ou
mesmo intensificar junto
a eles a preocupação com
o meio ambiente dentro
da área de estudos”,
diz.
Para o presidente da
Pontal Flora, os jovens
estudantes também
poderão ser grandes
incentivadores da causa
ambiental. “É a chance
de que o trabalho aqui
desenvolvido e
apresentado seja levado
adiante para outros
pontos do Estado e do
país, sendo uma
referência futura para
quando, já graduados por
esta renomada
universidade, atuarem no
segmento de mercado que
escolherem”, menciona
Catarino.
Os universitários
estiveram acompanhados
por Raul Reis Amorim,
Professor Doutor do
Departamento de
Geografia e Instituto de
Geociências da Unicamp;
Aline Pascoalino,
Professora Doutora na
área de Climatologia
Geográfica da Unicamp; e
Marcos José Salvador,
Professor Doutor em
Ciências do Departamento
de Biologia Vegetal,
também da Unicamp.
Antes de passarem por
Presidente Venceslau, o
grupo esteve em outras
cidades do oeste
paulista, como
Presidente Prudente e
Presidente Epitácio,
além de Nova Porto XV,
distrito do município de
Bataguassu, no Mato
Grosso do Sul.
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13 DE JULHO DE 2022
Pontal Flora lança
programa de incentivo ao
plantio de eucalipto
voltado a pequenos e
médios produtores rurais
Para marcar as
atividades alusivas ao
seu 31º ano de fundação,
neste mês de julho, a
Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
Pontal Flora está
lançando um programa de
incentivo ao plantio de
espécies de eucalipto
para formação de maciços
florestais em pequenas e
médias propriedades
rurais localizadas em
sua área de atuação. O
programa, que recebeu o
nome de “Poupança
Verde”, visa a geração
de novas opções de
emprego e renda para os
pequenos e médios
proprietários rurais,
bem como suprir a
demanda por
matéria-prima energética
sustentável de origem
florestal, a médio
prazo, pelo mercado
consumidor regional que
sofre as consequências
do desmedido aumento de
preço dos combustíveis
de origem fóssil.
Com sede no município de
Presidente Venceslau e
atuação direta em 54
municípios do oeste
paulista, a Pontal
Flora, nas três décadas
de sua existência, tem
pautado suas ações na
preservação e
recuperação do meio
ambiente físico,
enriquecendo o
patrimônio florístico
regional pela produção
em larga escala de mudas
de plantas nativas
(preservação), quanto de
mudas de árvores
exóticas (consumo),
executando plantios,
tratos culturais e
manejo até estas
alcancem um estágio de
desenvolvimento e
resistência a eventos
adversos, firmando-se
como pequenos maciços
florestais.
Não menos importante que
as ações na área física
é a atuação que a Pontal
Flora tem desenvolvido
na introdução e
capacitação da sociedade
na vertente da educação
ambiental, elo forte da
corrente que tem
alavancado a crescente
preocupação com o meio
ambiente, como forma de
garantir um amanhã
sustentável com
qualidade de vida para
todos. Nesse contexto,
está a reposição
florestal, uma medida
legal que tem o objetivo
de diminuir, compensar
ou reparar o corte de
árvores nativas, bem
como a recuperação de
áreas degradadas.
“Aderindo ao ‘Poupança
Verde’, o pequeno ou
médio proprietário rural
recebe a visita técnica
da equipe da Pontal
Flora, a qual fornecerá
todas as informações
necessárias e já
programa o recebimento
gratuito da quantidade
que pode variar entre um
mínimo de 1,7 mil e
máximo de 10 mil mudas
de eucalipto para que
faça o plantio, além de
poder contar com
acompanhamento técnico
especializado da Pontal
Flora pelo período de
cinco anos”, explica o
presidente da
associação, José Alberto
Mangas Pereira Catarino.
Com o “Poupança Verde”,
a Pontal Flora pretende
oferecer um contraponto
ao conhecido ditado
popular no qual diz que
“dinheiro não dá em
árvores”. Isso porque
após o período mínimo de
cinco anos de adesão a
esta modalidade de
plantio, com as árvores
já crescidas e bem
desenvolvidas, o
proprietário poderá
optar em mantê-las ou
destiná-las a venda
direta para o mercado
consumidor como como
energia renovável na
forma de lenha ou
carvão, ou venda para
processamento,
industrialização e
construção civil.
“Com um mercado cada vez
mais dependente de
madeira proveniente de
plantios comerciais,
somado a valorização
desta matéria-prima tão
importante e essencial,
possuir uma área
plantada de eucalipto
dentro da propriedade
pode ser considerada uma
verdadeira ‘caderneta de
poupança’, cuja renda
gerada, a médio e longo
prazo, poderá muito bem
incrementar ou mesmo ser
a principal renda gerada
ao pequeno e médio
proprietário rural”,
esclarece Catarino.
O presidente da Pontal
Flora ressalta, ainda,
que o programa poderá
beneficiar diretamente
assentados da reforma
agrária. “Esta
iniciativa tem especial
olhar voltado para os
mais de 100
assentamentos da reforma
agrária existentes no
oeste paulista, sendo
uma oportunidade de
manter os beneficiários
no campo, em seus
respectivos lotes,
fomentando a economia e
diminuindo a dependência
por empregos nos centros
urbanos”, diz.
Dentre as vantagens
apontadas pelo programa
“Poupança Verde”,
destacam-se o aumento da
área reflorestada da
região; uma maior oferta
de matéria-prima para
consumidores;
alternativa econômica
para os proprietários
rurais; maior oferta de
empregos no campo;
disponibilidade de
matéria-prima em curta
distância, facilitando a
economia na logística de
transporte; participação
no plano de
desenvolvimento
florestal do estado;
diminuição da pressão
sobre os remanescentes
florestais naturais
(matas nativas); e a
manutenção da
biodiversidade local e
regional.
Toda a questão legal e
ambiental acerca desta
modalidade de plantio
está devidamente
amparada no Estado de
São Paulo por meio da
Lei Estadual nº
9.509/1997 e Lei
Estadual nº 10.780/2001,
sendo esta última
regulamentada pelo
Decreto Estadual nº
52.762/2008 e pela
Resolução SMA nº
082/2008.
Pontal Flora
A Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
Pontal Flora é uma
entidade civil sem fins
lucrativos, devidamente
credenciada junto a
Secretaria de Meio
Ambiente do Governo do
Estado de São Paulo e
órgãos ambientais da
União. Fundada em 13 de
julho de 1991, tem como
principal objetivo,
definido em estatuto, a
execução de iniciativas
voltadas a reposição
florestal.
A sede da Pontal Flora,
juntamente com seu
viveiro de produção,
está localizada na Rua
Paulo César Rondó
Nogueira, nº 14, entre o
Recinto de Exposições
“Alfredo Ellis Neto” e o
Aeroporto Municipal de
Presidente Venceslau. O
contato pode ser feito
pelos telefones: (18)
3271-3633 e (18)
99821-1332
(celular/whatsapp), ou
ainda por e-mail:
pontalflora@pontalflora.com.br.
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10 DE JULHO DE 2022
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15 DE MARÇO DE 2022
Edital de Assembleia
Geral Ordinária (AGO)
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06 DE JULHO DE 2021
PRESERVAÇÃO FLORESTAL
Em três décadas, Pontal
Flora soma mais de 25
milhões
de mudas arbóreas
produzidas
Associação atua em 53
municípios do oeste
paulista com foco
principal na preservação
do meio ambiente e
fomento da produção de
matéria-prima lenhosa
atuando como elo na
corrente de produção
sustentável entre
consumidores de
matéria-prima e
produtores rurais;
Entidade se destaca com
atividades educacionais
envolvendo estudantes,
professores e sociedade
regional empenhados na
defesa e recuperação do
meio ambiente.
Vista parcial do viveiro
Nascida a partir da
iniciativa de promover a
preservação dos últimos
maciços florestais na
região do oeste
paulista, estimulando a
implantação de áreas de
reflorestamento em áreas
degradadas, bem como o
plantio de pequenas
florestas de produção
comercial para suprir o
mercado regional
atendendo a demanda dos
consumidores de
matéria-prima lenhosa, a
Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
Pontal Flora completa no
próximo dia 13 de julho
seu trigésimo ano de
fundação.
No decorrer deste
período, se firmou como
referência, não somente
nos 53 municípios de sua
área de atuação no oeste
paulista, como também em
todo o Estado de São
Paulo e, até fora do
país, por sua
competência e seriedade
na produção de mudas de
espécies nativas e
exóticas. Sua sede,
localizada no município
de Presidente Venceslau,
vizinha ao Aeroporto
Municipal, possui uma
área de 38,5 mil m² e um
viveiro com capacidade
atual de produção de
três milhões de mudas
por ano.
Manutenção e seleção da
produção
Levantamento divulgado
recentemente,
contabiliza cerca de 25
milhões mudas produzidas
e entregues nos últimos
30 anos. O surpreendente
número sugere a 20,8 mil
hectares plantados, o
equivalente a quase 30
mil campos de futebol.
Segundo o presidente e
um dos fundadores da
associação, José Alberto
Mangas Pereira Catarino,
a Pontal Flora nasceu
para fomentar a
implantação de uma nova
cultura regional de
preservação ambiental,
em uma época em que a
sustentabilidade e o
meio ambiente não eram
preocupações do acanhado
desenvolvimento regional
e, em muitos casos,
tratados como tabus.
“Muito diferente do que
vemos hoje em dia, onde
as palavras
sustentabilidade e
preservação do meio
ambiente são pauta
frequente em discussões
sobre economia,
investimentos, saúde
pública, etc., não era
do mesmo modo até o
início dos anos 1990.
Ainda assim, um ano
antes da ‘Conferência
Eco 92’, promovida pelas
Nações Unidas na cidade
do Rio de Janeiro para
se discutir modelos de
desenvolvimento
ambientalmente
sustentável ao nível
global, um consciente
grupo formado por
educadores, empresários,
agentes políticos e
entusiastas das causas
ambientais se reuniram e
criaram a Pontal Flora
para que fossem
debatidos e encontrados
mecanismos para as
questões ambientais mais
afetas à nossa realidade
local”, explica Catarino.
José Catarino, atual
presidente e um dos
fundadores da Pontal
Flora
A principal ação
implantada foi a
produção de mudas com o
objetivo de
reflorestamentos
próximos às fontes de
consumo, para que os
consumidores da região
pudessem contar com o
suprimento de
matéria-prima energética
ou industrial, a uma
distância compatível e
sem os elevados custos
de transporte.
“Plantar pequenas
florestas de produção
protege e conserva os
solos da erosão, evita o
assoreamento dos rios,
influi na regulação do
clima, sequestro de
carbono e propicia um
ambiente favorável para
a fauna silvestre, além
de, indiretamente,
preservar os maciços que
restaram das florestas
naturais e todos os
benefícios diretos que
advém delas e que também
favorecem todo o
ecossistema e a vida
humana”, enaltece
Catarino.
Vista aérea da sede e
centro de produção
Por ser uma organização
não governamental, ou
seja, não está vinculada
e tampouco recebe verbas
fixas de qualquer esfera
de governo, a Pontal
Flora tem seu custeio
principal calçado na
comercialização de
mudas, na prestação de
serviços de plantio e
manejo florestal e no
recolhimento da verba da
reposição florestal
pelos consumidores de
produtos florestais,
amparada pela Lei da
Reposição Florestal n.º
10.780/2001 e também
pela Resolução n.º
82/2008 editada pela
Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de
São Paulo, a qual prevê
que as pessoas físicas
ou jurídicas que
desenvolvem atividades
que consomem a madeira
bruta - lenha ou toras -
ou que fazem sua
primeira transformação -
produção de carvão ou
desdobramento -, estão
sujeitas à reposição
florestal.
As mudas produzidas são
disponibilizadas a
pequenos e médios
produtores rurais da
região, com toda a
assistência técnica para
a formação de maciços
florestais que, em curto
espaço de tempo, acabam
também sendo fontes de
matéria-prima e,
consequentemente, nova
opção de renda e geração
de empregos que
fortalecem a qualidade
de vida regional.
Registro da entrega de
parte do primeiro lote
de mudas produzidas pela
Pontal Flora
Através da Federação das
Associações de Reposição
Florestal do Estado de
São Paulo (Faresp), que
congrega onze
associações de
recuperação florestal
existentes no estado, e
escorada na legislação
ambiental vigente, foi
possível reduzir,
drasticamente, o
desmatamento criminoso
no território paulista.
“Tal feito, que muito
nos orgulha,
possibilitou levar o
modelo paulista da
reposição florestal
existente para que fosse
apresentado e
implantado, em caráter
de teste, junto aos
governos da Venezuela e
da Nicarágua, na
primeira metade da
década de 2000, quando
tivemos a oportunidade
de ser convidado pelo
Ministério das Relações
Exteriores para integrar
comitiva de apoio e
consultoria junto a
pequenos empresários,
ecologistas e
representantes dos
referidos governos”,
detalha Catarino.
Sobre o marco dos 25
milhões de mudas
produzidas pela
associação, o presidente
divide os méritos com
todos aqueles que
integram o que ele
considera ser uma grande
“família ambiental”.
Para Catarino, cada
pessoa envolvida direta
e indiretamente com a
Pontal Flora, desde a
fundação até os dias
atuais, pode comemorar o
expressivo montante de
árvores produzidas e
plantadas que integram o
acervo florestal
regional. “Fundadores,
clientes, antigos e
atuais colaboradores,
parceiros, voluntários e
incentivadores, todos
tem uma parcela de
participação nesta
empreitada vitoriosa.
Que a Pontal Flora
continue presente no dia
a dia da nossa região
pelos próximos trinta
anos e mais”, agradece
Catarino.
Alunos acompanham
explicação sobre o
processo de
desenvolvimento das
mudas
Educação Ambiental
Não apenas a produção de
mudas se limita o
trabalho desenvolvido
pela Pontal Flora. Ao
longo de 30 anos a
associação também possui
trabalho ativo na área
de educação ambiental.
Somam-se mais de 2.300
iniciativas envolvendo
escolas das redes
públicas e privadas,
sindicatos de classe,
associações rurais,
recicladores,
universidades, governos
municipais, clubes de
serviço e sociedade
civil. Palestras,
exposições sazonais,
debates e visitas à sede
da associação feitas
principalmente por
estudantes de todos os
níveis de graduação são
uma constante durante
todo o ano. Para tanto,
a Pontal Flora conta com
uma sala dedicada
exclusivamente para
estudos na área,
contando com
equipamentos
audiovisuais e
biblioteca, sendo esta
credenciada pelo
Ministério do Meio
Ambiente.
Os visitantes podem
também observar a rotina
do viveiro, desde o
preparo das sementes,
estágios de semeadura,
germinação e demais
etapas de
desenvolvimento até a
fase de expedição das
mudas para plantio. Dois
lagos em que a água
excedente da irrigação é
captada e
disponibilizada para
reuso e um arboreto com
mais de 85 espécies
diferentes de árvores
nativas da mata
atlântica com ocorrência
na região do oeste
paulista, compõem o
conjunto urbano/florístico
de rara beleza que
integram o centro de
produção.
Represa de captação da
água excedente da
irrigação
No entanto, desde março
do ano passado quando
foi declarado o status
de pandemia provocado
pelo novo coronavírus e
seguindo os mais rígidos
protocolos de segurança
visando a saúde de seu
quadro de funcionários,
colaboradores e dos
próprios visitantes, a
sede da Pontal Flora
cancelou as visitas
presenciais, limitando
as atividades aos meios
digitais.
Aproveitando do período
fechado a visitações, a
sede da Pontal Flora tem
recebido diversas
melhorias fruto de
convênio resultante do
Acordo Judicial entre o
Ministério Público
Federal, Ministério
Público do Estado de São
Paulo e Companhia
Energética do Estado de
São Paulo (CESP). Está
em curso a ampliação do
escritório e sala de
atendimento, construção
de novas áreas como
oficina e garagem. Foi
recentemente concluída a
sala de manuseio e
seleção de sementes e o
laboratório voltado a
testes de pureza e
germinação, dotado com
câmara fria.
Principais Ações
Entre centenas de
projetos próprios e
parcerias com terceiros,
a Pontal Flora esteve
ativa em praticamente
todas as mais relevantes
ações ambientais da
região nas últimas três
décadas. Entre elas, o
“Vamos Vestir a Terra”,
projeto financiado pelo
extinto Unibanco e
direcionado a crianças e
jovens estudantes
sensibilizando-os para
ações de preservação e
recuperação ambiental;
“Projeto de Recuperação
da Microbacia do Córrego
da Fortuna”, atuando
como executora do
convênio celebrado pela
Prefeitura de Presidente
Venceslau com o
Ministério do Meio
Ambiente e financiado
pelo Banco Internacional
para Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD);
“S.O.S. Rio Santo
Anastácio”, movimento de
recuperação da bacia do
Rio Santo Anastácio, com
fornecimento de mudas de
espécies nativas e
capacitação de
proprietários rurais
para recuperação de
áreas de preservação
permanente e áreas
degradadas; Curso
“Manejo e Conservação do
Solo” dirigido a
produtores rurais da
agricultura familiar em
parceria com Instituto
Agronômico de Campinas
(IAC); Curso
“Recuperação de Áreas
Degradadas e Tecnologia
de Sementes de Espécies
Florestais Nativas” em
parceria com Instituto
de Botânica do Estado de
São Paulo; parceria com
a Associação dos Pais e
Amigos dos Excepcionais
(APAE) de Presidente
Venceslau e com o Centro
de Atenção Psicossocial
(CAPS) da prefeitura
venceslauense para
atividades de educação
especial e laborais;
“Projeto Capacitação e
Treinamento para
Preservação e Gestão dos
Recursos Hídricos”,
fruto da parceria com o
Comitê de Bacia
Hidrográfica do Pontal
do Paranapanema (CBH-PP),
Fundo Estadual de
Recursos Hídricos (Fehidro)
e do Governo do Estado
de São Paulo,
implementado nos 26
municípios que integram
a área de atuação do
Comitê; Exposição na
Feira Agropecuária e
Industrial de Presidente
Venceslau (Faive); e o
mais recente e em
execução, o “Projeto
Reflorestando o
Presente, Preservando o
Futuro - Marcação de
Árvores Matrizes e
Coleta de Sementes”,
visando o
georreferenciamento de
árvores e coleta de
sementes de espécies da
Mata Atlântica do
interior paulista, com
foco de incidência no
oeste do Estado.
Distribuição de mudas de
orquídeas e espécies
nativas
Em mais uma Ação
Ambiental promovida na
manhã deste sábado, 07
de novembro, na Praça
Nicolino Rondó, centro
de Presidente Venceslau
(SP), a Associação
Pontal Flora distribuiu
gratuitamente centenas
de mudas de orquídeas,
bem como de árvores
nativas e frutíferas
para a população.
Estiveram a frente
nossos colaboradores
Vera Lucia, Cristiane
Santos, Luciano Souza e
Tiguinho Okada.
A Pontal Flora agradece
a todos que estiveram
presentes e participaram
de nossa atividade!
Atividades ecológicas
marcam a “Semana do
Meio Ambiente” na Pontal
Flora
A Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
Pontal Flora, com sede
em Presidente Venceslau,
recebe nesta semana
alunos e professores das
redes de ensino público
e privado, bem como
projetos
socio-educacionais da
região, para uma intensa
agenda com foco na
proteção e preservação
ambiental. As atividades
marcam mais uma edição
da “Semana do Meio
Ambiente”, evento também
aberto à população em
geral.
De acordo com o
presidente da entidade,
José Alberto Mangas
Pereira Catarino, a
“Semana” já é uma
tradição e um
compromisso da
associação para com a
comunidade local e
regional, em especial,
às crianças. “Desde sua
fundação, no ano de
1991, a Pontal Flora tem
como foco de suas ações
a conscientização para
com a preservação do
meio ambiente. Ao longo
dos últimos 28 anos,
dezenas de milhares de
crianças, jovens e
adultos visitaram o
viveiro e tiveram a
oportunidade de
vivenciarem na prática
um pouco do trabalho
aqui desenvolvido
voltado ao plantio e
manutenção de maciços
florestais, matas
ciliares, dentre
outros”, explica José
Catarino.
“Para este ano, estamos
proporcionando
atividades envolvendo
também parcerias com
escolas e faculdade,
consolidando assim a
Pontal Flora como um
polo de importância
regional no que diz
respeito à educação
ambiental”, enaltece o
presidente da
associação.
Os visitantes terão até
a próxima sexta-feira
(08) contato direto com
os trabalhos
desenvolvidos na
produção de variadas
espécies de mudas
nativas e exóticas. Na
área do viveiro, estarão
acompanhando os estágios
de semeadura, germinação
e demais etapas de
desenvolvimento das
mudas até a fase de
expedição dos exemplares
destinados ao plantio.
Toda a visita é guiada
por um funcionário
capacitado para auxiliar
professores e alunos.
Na visitação há passeio
com o bondinho
ecológico, que
percorrerá todas as
dependências da Pontal
Flora, incluindo a
represa de captação de
água para reutilização
na irrigação e o
arboreto, com mais de 80
espécies diferentes de
árvores nativas da
região do oeste
paulista. Ao final, tem
sessão de cinema com
vídeo infantil
educacional, incluindo
distribuição de pipoca e
suco.
Na programação da
“Semana do Meio
Ambiente” haverá
demonstrações com
técnicas de compostagem
apresentadas por alunos
do ensino médio
integrado ao curso
técnico de agropecuária
da ETEC “Professor
Milton Gazzetti”. Alunos
do curso de Pedagogia da
Faprev (Faculdade de
Presidente Venceslau)
também participam
oferecendo gincanas e
brincadeiras às
crianças. Para a
sexta-feira, estão
previstas oficina de
Ikebana - técnica
oriental para arranjos
florais - direcionada
aos pacientes atendidos
pelo Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS de
Presidente Venceslau e
dinâmicas educativas
coordenadas pela bióloga
Rosimeire Aparecida da
Costa.
“Esperamos oferecer uma
experiência agradável de
conhecimento a todos que
por aqui passarem, assim
como contribuir
substancialmente para
com os professores no
sentido de colocar a
disposição nossa
estrutura para que
estendem suas aulas
sobre meio ambiente
iniciadas nas escolas de
origem”, ressalta José
Catarino. Ao final de
cada visita, são
distribuídas aos
participantes sementes
de árvores nativas da
região, como aroeira
pimenteira, pau de
amendoim e jacarandá do
campo.
Serviço -
A visitação à sede da
Associação Pontal Flora
acontece de segunda a
sexta-feira, no horário
das 08h às 16h30. Não há
qualquer custo aos
interessados, bastando
apenas agendar
previamente através do
telefone (18) 3271-3633.
Pontal Flora faz
homenagem às mulheres e
doação
de uniformes a catadores
de recicláveis
Aproveitando a data em
que todo o mundo celebra
“as conquistas sociais,
políticas e econômicas
das mulheres,
independente de divisões
nacionais, étnicas,
linguísticas, culturais,
econômicas ou
políticas”, conforme
definição da Organização
das Nações Unidas (ONU),
a Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
Pontal Flora realizou na
manhã desta sexta-feira
(08) homenagem às
mulheres que integram o
seu quadro de
colaboradores, bem como
as que integram o
Conselho Administrativo
da entidade, às
responsáveis pela
Central de Penas e
Medidas Alternativas (CPMA)
em Presidente Venceslau
- conveniada com a
associação -, e também
às mulheres que fazem
parte da Cooperativa dos
Catadores de Materiais
Recicláveis de
Presidente Venceslau (Coorprev)
em referência ao “Dia
Internacional das
Mulheres”.
Durante o ato, ocorrido
na sede da entidade
localizada vizinha ao
aeroporto municipal, o
presidente da Pontal
Flora, José Alberto
Magas Pereira Catarino,
fez questão de enfatizar
a importância e a
valorização das mulheres
na sociedade atual. “Há
que se ressaltar,
sempre, o papel da
mulher no
desenvolvimento e
humanização da nossa
sociedade visando a
construção de um amanhã
sustentável. Esta
simples congratulação
carrega um significado
todo especial, onde se
externa o profundo
respeito, reconhecimento
e consideração pelo
trabalho desenvolvido
por essas mulheres,
quantas vezes
lamentavelmente
ignoradas,
desvalorizadas, mas que
desempenham função vital
para a sociedade, seja
pela coleta e
manipulação do lixo para
separar os materiais
recicláveis, para a
preservação de um
ambiente limpo que
proporcione qualidade de
vida, seja pelos
trabalhos de produção de
mudas, plantio e
manutenção de maciços
florestais que conservam
o solo, a água e o ar,
imprescindíveis à vida”,
disse em seu discurso.
Um café da manhã foi
oferecido e botões de
rosa e mimos de beleza
foram entregues. Também
na cerimônia, as
catadoras foram
agraciadas com kit
individual de uniforme,
composto por duas
camisetas, sendo uma de
manga curta e outra de
manga longa, além de
luvas de proteção.
A ideia de fornecer os
uniformes partiu da
necessidade das
catadoras se protegerem
da forte incidência dos
raios solares e para,
mais facilmente, poderem
ser reconhecidas pela
população. “A doação que
fizemos hoje tem dois
objetivos básicos, sendo
o primeiro, ser uma
opção de proteção da
saúde dessas
trabalhadoras, quantas
vezes “invisíveis e
ignoradas” por tantos,
mas que, diariamente,
sob chuva ou impiedoso
sol, estão nas ruas
coletando materiais
diversos para manter a
cidade limpa. O segundo,
e não menos importante
objetivo, é dar um
padrão de identidade
visual à própria
cooperativa, facilitando
a identificação quando
estão nas ruas exercendo
suas atividades e,
ajudar a elevar a auto
estima das catadoras
para que vivenciem a
importância da sua
atuação cidadã para a
sociedade
venceslauense”, explica
Catarino. No total,
foram entregues dezenove
kits aos membros da
Coorprev.
Desde sua fundação, no
ano de 1991, a Pontal
Flora tem apoiado
iniciativas que visam
proteger e melhorar as
condições do meio
ambiente. Ao longo de
quase três décadas foram
ministrados centenas de
cursos, realizados
plantios com a doação de
milhões de mudas de
árvores nativas. “Dentro
desta linha de atuação,
a Pontal Flora vem a
público reconhecer como
seu estimável parceiro,
em sua incessante luta
pela preservação da
natureza, este grupo de
mulheres abnegadas que
prestam um serviço de
escala imensurável em
favor do meio ambiente,
dando novos fins para
materiais que estariam
sendo descartados de
forma errada ou, no
melhor dos casos,
superlotando aterros
misturados com o lixo
comum”, enaltece
Catarino.
Estiveram também
presentes na cerimônia o
secretário municipal de
Agricultura,
Abastecimento e Meio
Ambiente, Rodolfo Seddig,
e membros do Conselho
Municipal de Meio
Ambiente de Presidente
Venceslau.
Sicredi planta e
distribuiu mudas de
árvores em Venceslau
Para comemorar o Dia da
Árvore, na manhã desta
sexta-feira (21/09) foi
realizada uma ação
ambiental conjunta
envolvendo o Banco
Sicredi – agência de
Presidente Venceslau – e
a Associação Pontal
Flora. Um exemplar de
Peroba Rosa, árvore
nativa da região, foi
plantado na praça
situada ao lado da
Capela Santa Rita de
Cássia, no bairro
Ipanema. Funcionários do
Sicred e o agrônomo da
Pontal Flora, Tiguinho
Okada, estiveram no
local.
Como parte da
iniciativa, a agência
bancária venceslauense
também está
disponibilizando
gratuitamente para seus
clientes e usuários
mudas de espécies
nativas e frutíferas,
com destaque para
pitanga, goiaba,
jabuticaba, romã e
jambo, todas com alto
padrão de qualidade e
produtividade.
A Pontal Flora, entidade
com 27 anos de atuação
ininterrupta no campo da
preservação e
recuperação florestal na
região do Pontal do
Paranapanema, agradece
ao Sicredi pela parceria
e se coloca a disposição
de empresas e
instituições para o
fornecimento de mudas
voltadas à distribuição
ou para plantio em área
pré-definida.
Passeio ecológico será
atração durante
período da feira
agropecuária
Mantendo sua tradição
nas vertentes da
preservação e da
educação ambiental, a
Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
Pontal Flora,
disponibilizará um
atrativo extra no
período de realização da
42ª edição da Feira
Agropecuária e
Industrial de Presidente
Venceslau (Faive 2018).
Além do tradicional
estande, onde é mostrado
ao público visitante da
feira um pouco dos
trabalhos desenvolvidos,
bem como a
comercialização de mudas
arbóreas e plantas
ornamentais (orquídeas,
primaveras, etc.), para
este ano, o presidente
da entidade, José
Alberto Mangas Pereira
Catarino anuncia que
haverá um bondinho,
tracionado com trator,
realizando passeio
ecológico saindo do
recinto de exposições
até a sede da Pontal
Flora. O passeio será
oferecido gratuitamente.
“Já há alguns anos
planejávamos uma ação de
aproximar ainda mais o
grande público visitante
da Faive com a nossa
Associação. Conseguimos
este ano um bondinho
junto ao empresário
Leovaldo Franco e então
poderemos colocar em
prática esta atividade”,
comenta Catarino. De
acordo com ele, o
público alvo será
preferencialmente
formado por estudantes,
crianças e
pré-adolescentes, mas
ressalta ser o passeio
aberto a todas as
idades.
No itinerário, o
bondinho ambiental
adentrará a Pontal
Flora, localizada
vizinha ao Recinto de
Exposições “Alfredo
Ellis Neto”, e passará
pelas dependências do
viveiro da associação,
podendo o público
conhecer a rotina da
entidade, desde o
processo de semeio em
tubetes, passando pelas
fases de germinação,
crescimento e
rustificarão das
espécies nativas e
exóticas cultivadas, até
o acondicionamento das
mudas destinadas ao
plantio em campo.
Também no passeio, os
visitantes conhecerão o
arboreto com mais de 80
espécies de árvores -
muitas delas nativas da
região -, a lagoa de
captação de água para
reuso na irrigação do
viveiro e o equipamento
conhecido por “simulador
de chuvas”, onde é
mostrado os efeitos e
impactos das águas
pluviais em terrenos com
cobertura vegetal e com
a total ausência desta.
Todo o trajeto terá o
acompanhamento de
colaboradores da Pontal
Flora.
“Com seus vinte e sete
anos de existência, a
Pontal Flora conquistou,
ao longo deste período,
ser considerada
referência regional nas
questões que envolvem
não somente a
preservação e a
recuperação florestal,
mas também na área de
educação ambiental com o
desenvolvimento de
dezenas de cursos,
debates, projetos e
atividades afetas”,
observa Catarino. “Com o
bondinho firmaremos mais
um passo para que a
importância da
preservação do meio
ambiente se consolide
nas mentes das pessoas e
que esta temática seja
algo realmente presente
em suas vidas, visando
maior conscientização
para a construção de um
futuro sustentável para
a nossa cidade e
região”, prevê o
presidente da Pontal
Flora.
Serviço -
O bondinho ambiental
funcionará entre os dias
04 e 12 de agosto, com
quatro saídas diárias,
sendo duas no período da
manhã e duas a tarde. O
tempo estimado do
passeio é de 60 minutos.
O estande da Pontal
Flora, situado próximo
aos pavilhões de gado,
funcionará todos os dias
da mostra agropecuária,
entre às 17h e 22h.
Em
visita técnica pela
região, alunos e
professores da Unicamp
conhecem a Pontal Flora
Conhecer a diversidade
de ações e programas
voltados para a proteção
e gestão dos recursos
hídricos no Pontal do
Paranapanema foi o
objetivo de um grupo com
43 estudantes e três
professores do curso de
Geografia do Instituto
de Geociências da
Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp), que
estiveram de passagem na
região neste final da
semana. Entre as
atividades, a Associação
de Recuperação Florestal
do Pontal do
Paranapanema - Pontal
Flora esteve no roteiro
oficial da excursão.
Na visita à sede da
Pontal Flora, situada em
Presidente Venceslau,
universitários e
professores conheceram
em detalhes, através de
palestra conduzida pelo
presidente José Alberto
Mangas Pereira Catarino,
o histórico da entidade
e as ações nas áreas
ambientais e
educacionais
desenvolvidas ao longo
dos últimos vinte e seis
anos. Tiveram também
acesso a estrutura do
viveiro, conhecendo
todos os processos desde
o semeio até a fase de
acondicionamento das
mudas para envio a
campo.
Em consonância com a
disciplina de Análise e
Gestão de Bacias
Hidrográficas, foi
apresentado aos
unicampianos o Projeto
Capacitação e
Treinamento para
Preservação e Gestão dos
Recursos Hídricos,
desenvolvido em parceria
com o Comitê de Bacia
Hidrográfica do Pontal
do Paranapanema (CBH-PP),
Fundo Estadual de
Recursos Hídricos (FEHIDRO)
e Governo do Estado de
São Paulo, cuja atuação
simultânea nos 26
municípios abrangidos
pelo CBH-PP inclui
cursos de capacitação e
treinamento, bem como
plantio de matas
ciliares.
Em seguida, com a
participação do
engenheiro agrônomo e
funcionário da Companhia
de Desenvolvimento
Agrícola de São Paulo (CODASP)
em Presidente Prudente,
Diego Henrique Santos,
foi feita a demonstração
técnica do equipamento
denominado “simulador de
chuvas” para a
visualização, em escala
reduzida, do impacto das
águas pluviais em solos
com vegetação e nos
desguarnecidos de
qualquer proteção
vegetal. Com a
experiência, o público
constatou o desgaste
provocado em diferentes
tipos de terrenos e suas
consequências diretas na
natureza, bem como os
métodos eficazes para se
evitar o assoreamento de
córregos e rios.
Para o professor Raul
Reis Amorim, da Unicamp,
a passagem dos
estudantes na região foi
muito proveitosa. De
acordo com o docente, a
visita “buscou articular
o conteúdo teórico
trabalhado em sala de
aula com a aplicação em
campo”. Já para José
Catarino, a presença da
delegação de professores
e universitários reforça
a importância da Pontal
Flora no contexto da
atuação em prol da causa
ambiental local e
regional. “Ao recebermos
o pedido de visita à
nossa sede, prontamente
aceitamos. Ter a
oportunidade de
transmitir a estes
jovens estudantes um
pouco de nossa
experiência e de nosso
trabalho é a chance de
despertar ou mesmo
intensificar junto a
eles a preocupação com o
meio ambiente dentro da
área de estudos”, diz.
Para Catarino, os jovens
estudantes também
poderão ser grandes
incentivadores da causa
ambiental. “É também a
chance, humildemente
falando, de que o
trabalho da Pontal Flora
seja levado adiante para
outros pontos do Estado
e do país, sendo uma
referência futura para
quando atuarem no
segmento de mercado que
escolherem”, menciona.
Estiveram acompanhando a
visita o secretário
executivo do CBH-PP,
Sandro Roberto Selmo e o
professor Antônio Cezar
Leal, do Departamento de
Geografia da Faculdade
de Ciências e Tecnologia
da UNESP, campus
Presidente Prudente.
19º “Encontro Regional
de Educadores em Defesa
da Água” e apresentação
do “Simulador de Chuvas”
Nesta quarta-feira, 22
de março, data em que é
celebrado o Dia Mundial
da Água, o Comitê da
Bacia Hidrográfica do
Pontal do Paranapanema (CBH-PP)
promoveu, em parceria
com a Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
Pontal Flora, a 19ª
edição do “Encontro
Regional de Educadores
em Defesa da Água” no
município de Presidente
Venceslau.
No evento foram
apresentados vídeos,
informes sobre trabalhos
educacionais e
pedagógicos com tema
voltado à água, os quais
são praticados pelas
escolas das redes
públicas estadual e
municipal, além de
debate sobre como melhor
engajar a sociedade nas
questões que envolvem a
preservação dos recursos
hídricos. O tema “Águas
Residuais”, adotado este
ano pela ONU, também foi
discutido.
Além das atividades do
“Encontro”, os
participantes tiveram
acesso às ações
desenvolvidas pela
Associação Pontal Flora
no campo da educação
ambiental com foco na
proteção aos recursos
hídricos através do
projeto “Capacitação e
Treinamento para
Preservação e Gestão dos
Recursos Hídricos”,
desenvolvido em conjunto
com o CBH-PP, com
recursos do Fundo
Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO).
Entre outros, foi
apresentado ao público o
“simulador de chuvas”,
um equipamento cuja
finalidade é auxiliar
professores e estudantes
na melhor compreensão
dos efeitos das chuvas
no solo, oferecendo a
oportunidade de
observar, em escala
reduzida, o impacto das
águas da chuva tanto em
solos com vegetação
quanto nos
desguarnecidos de
qualquer proteção
vegetal, bem como seus
efeitos diretos no
lençol freático e no
assoreamento de córregos
e rios.
Houve ainda uma oficina
com alunos da Unesp que
explicaram o processo de
filtragem da água e
ensinaram a construção
de um filtro utilizando
como base garrafa tipo
pet.
Além
de Presidente Venceslau,
o 19º Encontro Regional
de Educadores em Defesa
da Água ocorreu nas
cidades de Mirante do
Paranapanema e
Presidente Prudente.
CBH-PP e Pontal Flora
realizam Encontro
Regional
de Educadores em Defesa
da Água
Como parte das
comemorações do Dia
Mundial da Água, o
Comitê da Bacia
Hidrográfica do Pontal
do Paranapanema (CBH-PP)
promove na próxima
quarta-feira, 22, a 19ª
edição do “Encontro
Regional de Educadores
em Defesa da Água”. Este
ano a atividade ocorrerá
simultaneamente em três
municípios situados na
área de abrangência do
Comitê, sendo eles
Presidente Prudente,
Mirante do Paranapanema
e Presidente Venceslau.
De acordo com a
programação oficial, nas
três localidades o
evento terá abertura às
8h, quando serão
apresentados vídeos
temáticos, formados os
grupos para debates,
além da realização de
uma oficina de “filtro
pet”. O horário previsto
para encerramento é ao
meio dia.
Em Presidente Venceslau,
o Encontro ocorrerá na
Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema –
Pontal Flora, que abrirá
as portas de sua sede
para os profissionais da
educação pública e
privada regional, além
da comunidade
interessada. Desde o ano
passado, a Pontal Flora
intensificou os
trabalhos de educação
ambiental com foco na
proteção aos recursos
hídricos através do
projeto “Capacitação e
Treinamento para
Preservação e Gestão dos
Recursos Hídricos”,
desenvolvido em conjunto
com o CBH-PP, com
recursos do Fundo
Estadual de Recursos
Hídricos (FEHIDRO).
Além das atividades
citadas anteriormente, a
Pontal Flora apresentará
aos participantes o
“simulador de chuvas”,
um equipamento
construído especialmente
para auxiliar
professores e estudantes
na melhor compreensão
dos efeitos das chuvas
no solo, oferecendo a
oportunidade de
observar, em escala
reduzida, o impacto das
águas da chuva tanto em
solos com vegetação
quanto nos
desguarnecidos de
qualquer proteção
vegetal, bem como seus
efeitos diretos no
lençol freático e no
assoreamento de córregos
e rios.
“O ‘simulador de chuvas’
passa a ser mais um
equipamento disponível
de aprendizagem e
capacitação na vertente
ambiental que a Pontal
Flora oferecerá aos
professores, alunos e a
todos que visitam a
entidade. Juntamente com
estrutura da sala
ambiental, a biblioteca,
o viveiro de produção de
mudas, o reservatório de
reuso da água para
irrigação e o arboreto,
nossa entidade se
apresenta como um polo
de referência local e
regional capacitado para
o desenvolvimento de
ações efetivas na área
da Educação Ambiental”,
comenta José Alberto
Mangas Pereira Catarino,
presidente da Pontal
Flora.
“Estendemos a toda
comunidade o convite
para participar do
evento no dia 22 de
março e conhecer de
perto os trabalhos
desenvolvidos tanto pelo
CBH-PP quanto pela
Pontal Flora em toda a
região”, ressalta
Catarino.
Agenda
Em Presidente Venceslau,
as atividades referentes
ao Dia Mundial da Água
serão na sede da
Associação Pontal Flora,
localizada na rua Paulo
César Rondó Nogueira, 14
(entre o Recinto de
Exposições da Faive e o
Aeroporto Municipal).
Em Presidente Prudente
ocorrerá no Auditório da
Diretoria Regional de
Ensino, na Avenida
Manoel Goulart, 2651 -
Vila Santa Helena. Em
Mirante do Paranapanema,
acontecerá no Núcleo
Regional de Tecnologia
Educacional (NRTE -
Mirante do
Paranapanema), situado
na rua Antônio Erisvaldo
da Silva, próximo ao n°
210.
Dia Mundial da Água 2017
A ONU Água -
interagência da
Organização das Nações
Unidas que cuida da
temática de recursos
hídricos e saneamento -
estabeleceu o tema
“Águas Residuais” como o
foco das discussões para
o Dia Mundial da Água
neste ano.
As Águas Residuais,
resultantes de algum
processo de alteração,
após o uso doméstico,
comercial ou industrial,
também conhecida como
"esgoto", geralmente
podem ser reutilizadas
para fins que demandem
menor qualidade, desde
que recebam um
tratamento adequado.
Finalizada a agenda com
os cursos de capacitação
e treinamento que
transcorreram por todo o
ano de 2016, o Projeto
Capacitação e
Treinamento para
Preservação e Gestão dos
Recursos Hídricos,
desenvolvido pela Pontal
Flora juntamente com o
Comitê de Bacia
Hidrográfica do Pontal
do Paranapanema (CBH-PP),
Fundo Estadual de
Recursos Hídricos (FEHIDRO)
e Governo do Estado de
São Paulo, iniciou a sua
segunda etapa, a qual
consiste na implantação
de áreas de mata ciliar
nos municípios
compreendidos em sua
área de atuação.
Nesta quarta-feira,
Piquerobi, integrante da
UPRH-2, foi o primeiro
município a receber o
plantio. Estudantes da
Escola Municipal de
Educação Infantil e
Fundamental “Professora
Maura Aparecida Dassie
Vergani”, juntamente com
seus professores e
comunidade em geral, se
reuniram na Fazenda
Alegrete para o plantio
de mudas de espécies
nativas nas proximidades
de um dos afluentes do
córrego São Geraldo.
Foram mais de 1.600
mudas plantadas, entre
aroeiras, ipês, angico,
jatobá, ingá, etc.,
todas nativas da região
e produzidas no viveiro
da Pontal Flora. A
equipe técnica da
Associação esteve no
local auxiliando e
prestando toda a
orientação necessária
durante a ação
ambiental.
A fase de plantios do
Projeto é uma
complementação ao
trabalho de
conscientização
ambiental com foco na
preservação dos recursos
hídricos da região, cujo
tema norteou o ciclo de
cursos desenvolvidos nas
quatro UPRHs existentes
na área abrangida pelo
CBH-PP.
Visando oferecer
conhecimento e
contribuir para o
desenvolvimento e a
atualização profissional
de seu quadro de
funcionários e
colaboradores, a
Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema –
Pontal Flora, realizou
na manhã de sábado, 19,
curso de capacitação
organizacional em
ambiente de trabalho. A
iniciativa partiu da
direção da entidade,
sendo ministrada pelo
consultor Wesley Aguiar,
da WA Consultoria em
Carreira.
No decorrer do curso foi
passado ao público
noções de organização
funcional dentro da
instituição através de
técnicas de dinâmicas de
grupo, vídeos
motivacionais e análises
de situações do
cotidiano envolvendo
relações interpessoais.
Para o presidente da
Pontal Flora, José
Alberto Mangas Pereira
Catarino, a atividade de
sábado reforça as
políticas internas da
associação no que tange
aprimorar o desempenho
dos funcionários de
forma convergente com a
missão da entidade. “O
sucesso da Pontal Flora,
que em 2016 completou
vinte e cinco anos de
existência, não se deve
apenas a qualidade das
mudas produzidas em seu
viveiro, ou as
atividades de educação
ambiental, ou ainda as
centenas de projetos
desenvolvidos com foco
na preservação e
recuperação florestal
regional ao longo do
período. Se deve, e
muito, a todos aqueles
que aqui trabalharam e
os que atualmente
integram o quadro de
funcionários”, ressalta
Catarino.
“As pessoas são, sem
margem para dúvida, uma
parte importante da
Pontal Flora, pois são
elas que mantem e levam
adiante os ideais que
norteiam a associação
desde a sua fundação”,
afirma.
Especialistas em gestão
de pessoas para o
mercado de trabalho
defendem que capacitar é
também treinar e
direcionar o
profissional a um
processo de educação,
reciclagem e alteração
de comportamento. Por
meio de treinamentos, o
colaborador adquire
características de
proatividade,
conhecimento sobre as
necessidades específicas
do local de trabalho e
do setor específico em
que atua.
Catarino observa que
capacitações desta
natureza resultam em
benefícios tanto para a
entidade, quanto para os
funcionários. Segundo
ele, o efeito direto é
um ambiente de trabalho
mais agradável,
diminuição na
rotatividade de pessoal,
melhor entrosamento
entre os funcionários,
melhoria dos serviços
prestados e elevação na
produtividade, dentre
outros.
A Associação Pontal
Flora, com sede no
município de Presidente
Venceslau, é uma
organização civil sem
fins lucrativos e
constituída por
consumidores de
matéria-prima florestal,
por proprietários rurais
e colaboradores
ambientalistas. Tem como
objetivo a produção de
mudas de espécies
nativas e exóticas
destinadas a recuperação
florestal e ao plantio
comercial. É referência
regional na área,
atuando também no campo
da educação ambiental
com instituições
parceiras.
No total, são 540 m² de
APPs; preocupada com a
situação, Pontal Flora
ressalta importância de
preservar os recursos
existentes
A região de Presidente
Prudente possui 540 km²
(quilômetros quadrados)
de APPs (Áreas de
Preservação Permanente).
Destes, apenas 50 km²,
ou seja, 9%, foram
reflorestados.
Preocupada com tal
situação, a Pontal Flora
(Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema)
tem promovido o Projeto
Capacitação e
Treinamento para
Preservação e Gestão dos
Recursos Hídricos, na
tentativa de
conscientizar os
gestores municipais,
professores, pequenos
agricultores, bem como a
população em geral,
sobre a importância de
preservar e recuperar os
recursos existentes.
“Toda essa área precisa
ser reflorestada e isso
deve ser algo que nossa
geração não vai ver. No
entanto, precisamos
começar já para garantir
um futuro para as
próximas gerações. Esta
é a região com menos
mata ciliar e com menor
cobertura florestal do
Estado”, alerta o
presidente da entidade,
José Alberto Mangas
Pereira Catarino.
O responsável pela
Pontal Flora explica
que, quanto à área de
APPs, esta é amparada
pela legislação, porém,
outras medidas precisam
ser adotadas para que o
cenário fique otimista.
Isso porque, é
necessário, de imediato,
proteger os recursos
hídricos e então partir
para a recuperação da
mata ciliar. Explica que
a situação se deve à
ação do homem, já que,
no princípio, a região
era praticamente
revestida por floresta
nativa, a qual foi sendo
destruída com a ocupação
humana, que passou a
aproveitar a maior parte
dos espaços para a
agricultura e a
pecuária. “Essa ocupação
partia da margem dos
lagos, rios, para dentro
da floresta, deixando o
curso sem proteção. A
mata é imprescindível
para preservar os
recursos hídricos”,
expõe.
José Alberto ainda
destaca que, por conta
da qualidade do solo, a
região é mais propensa à
erosão. “Esse total
reflorestado é muito
pouco, pois todo o resto
está sujeito à erosão,
ao assoreamento, etc”,
comenta. Frisa que essa
área de 540 km² abrange
todos os córregos, rios,
afluentes, da região com
uma área que os margeia,
a qual é de extrema
importância. “Nossa luta
é pela recuperação,
então o objetivo é
plantar. Mas, primeiro,
precisamos plantar essa
ideia na cabeça das
pessoas. Procuramos
levar essa mensagem
através dos cursos, para
criar esta vontade de
recuperar os nossos
recursos”, diz.
Projeto
Justamente para
conscientizar a
comunidade sobre a
necessidade de preservar
a natureza, a Pontal
Flora promove, dentro do
projeto de capacitação,
cursos divididos em três
vertentes, que tratam
especificamente da
gestão dos recursos
hídricos, dos impactos
das ações sobre eles e
da recuperação das matas
ciliares. Todos os
módulos foram
desenvolvidos na sede da
entidade, em Presidente
Venceslau, e atenderam
municípios pertencentes
às UPRHs (Unidades de
Planejamento de Recursos
Hídricos) números 3 e 4,
abrangidas pelo CBH-PP
(Comitê de Bacia
Hidrográfica do Pontal
do Paranapanema). A
última etapa foi
realizada quinta e
sexta-feira, para
representantes das
cidades de Iepê,
Indiana, Martinópolis,
Nantes, Rancharia,
Regente Feijó e Taciba.
“Finalizados os cursos,
iniciaremos em breve a
formação de Núcleos
Municipais de
Recuperação de Matas
Ciliares com os
objetivos de apoiar,
promover e executar
ações integradas
voltadas à conservação
ambiental, proteção da
biodiversidade,
desenvolvimento
sustentável, recuperação
de áreas degradadas e
reflorestamento de APPs
nos 26 municípios
pertencentes a região do
CBH-PP”, relata José
Alberto.
A Assessoria de Imprensa
da Pontal Flora pontua
que, o curso de Mata
Ciliares, promovido
nestes últimos dias, foi
conduzido pela
engenheira agrônoma
Renata Inês Ramos e pela
engenheira florestal
Irene Tosi Ahmad, da
empresa Florari
Ambiental – Consultoria,
Planejamento e Gestão
Ambiental, e teve
participação do geógrafo
do Departamento de Meio
Ambiente da Cesp
(Companhia Energética de
São Paulo), Celso
Machado.
Proteção de recursos
pode gerar recompensa
A fim de incentivar os
pequenos agricultores a
cuidarem dos leitos dos
rios que cruzam suas
propriedades, a Pontal
Flora (Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema)
pretende seguir o
exemplo de outros pontos
do país, onde os
trabalhadores, quando
prestam tais cuidados
com os recursos
hídricos, recebem um
pagamento pela ação. A
intenção, segundo o
presidente da entidade,
José Alberto Mangas
Pereira Catarino, é
fazer um experimento na
região de Presidente
Prudente já no próximo
ano, pois, nesta área,
60% das microbacias são
extremamente críticas em
relação à erosão, já que
não estão devida-mente
protegidas.
“Temos que transformar o
produtor rural em
produtor de água. Aquele
que tiver curso de água
protegido deve receber
um pagamento, que deverá
ser o valor pago por
aqueles que tiram as
águas dos rios”,
ressalta. José Alberto
revela que experimentos
semelhantes são
realizados no Estado, no
entanto, nenhuma ação do
tipo foi desenvolvida na
região, até o momento.
“Esse produtor vai
cuidar dos recursos
hídricos não só para
ele, mas para todos.
Então, esses recursos
precisam ser revertidos
para esses agricultores
que cuidam dos córregos
protegidos por mata
ciliar”, aponta.
Reportagem de
Mellinna Dominato,
publicada originalmente
no Jornal Imparcial,
edição de 23 de outubro
de 2016
Encontro busca opções de
investimento em
assentamentos agrários
Cumprindo
com seu papel de apoiar
todas as iniciativas de
interesse da sociedade
local e regional, mais
uma vez a Associação
Pontal Flora cedeu,
nesta terça-feira (13)
as dependências da Sala
de Uso Múltiplo para
abrigar reunião entre
integrantes da Fundação
Instituto de Terras do
Estado de São Paulo e
representantes de alguns
municípios do oeste
paulista. O encontro
procurou definir
encaminhamentos quanto a
aplicação do repasse de
R$ 500 mil, montante
proveniente do Fundo de
Desenvolvimento
Econômico e Social do
Pontal do Paranapanema,
criado a partir da Lei
de Regularização
Fundiária.
De acordo com Gilberto
Ferrari, supervisor
técnico do escritório da
Fundação ITESP - GTC
Presidente Venceslau, o
valor será direcionado
aos municípios de Caiuá,
Piquerobi, Ribeirão dos
Índios, Tupi Paulista e
Marabá Paulista, além
Venceslau. “O dinheiro
proveniente deste fundo
será exclusivamente para
a atender a área social
ou produtiva dos
assentamentos. A reunião
de hoje teve por
objetivo apresentar
propostas para um melhor
aproveitamento desta
verba pública”, explicou
Ferrari.
Os valores de repasse
para cada município são
proporcionais ao número
de famílias atendidas
pelo programa de reforma
agrária. Uma nova
reunião está agendada
para a próxima semana,
também na Pontal Flora.
A Pontal Flora está
presente mais uma vez na
Feira Agropecuária e
Industrial de Presidente
Venceslau (Faive/2016).
Em nosso estande é
possível conhecer os
trabalhos desenvolvidos
ao longo dos 25 anos de
existência da associação
no campo da recuperação
florestal, bem como as
ações educacionais e
ambientais.
Temos para exposição e
venda, mudas de espécies
arbóreas nativas e
exóticas, além de
orquídeas e primaveras
em plena fase de
floração.
Faça-nos uma visita até
o próximo dia 28 de
agosto. Você será
bem-vindo!
Na "Semana do Meio
Ambiente", escolas
visitam a Pontal Flora
Mantendo a tradição e se
reafirmando como
importante polo de
educação ambiental
regional, a Associação
de Recuperação Florestal
do Pontal do
Paranapanema - Pontal
Flora, recebe nesta
semana em sua sede
alunos de escolas das
redes pública e privada
de ensino, consolidando
como instrumento de
apoio aos professores em
aulas práticas durante a
“Semana do Meio
Ambiente”.
No decorrer da
visitação, os alunos têm
contato direto com os
trabalhos desenvolvidos
pela instituição na
produção de variadas
espécies de mudas
nativas e exóticas. Além
da visitação no viveiro
de produção, onde
acompanham todos os
estágios de semeadura,
germinação e os
primeiros meses de
desenvolvimento até a
fase de acondicionamento
para expedição dos
exemplares destinados ao
plantio, é possível
também visitar a lagoa
de captação de água
direcionada para reuso
na irrigação e o
arboreto, com mais de 80
espécies diferentes de
árvores nativas da
região do oeste
paulista. Toda a visita
é guiada por um
funcionário prontamente
capacitado para auxiliar
professores e alunos.
É disponibilizada aos
visitantes a estrutura
da Sala de Uso Múltiplo,
onde os professores
podem estender ou mesmo
complementar as aulas
iniciadas na unidade
escolar de origem com a
opção de exibir vídeos
ou consultar a vasta
biblioteca existente no
local, incluindo o
acervo do Programa Sala
Verde.
A visitação na sede da
Pontal Flora acontece de
segunda a sexta-feira,
no horário das 7:30 às
16:30. Não há qualquer
custo. Pede-se que as
escolas ou entidades
interessadas agendem a
visitação com
antecedência, através do
telefone (18) 3271-3633.
Pontal Flora esteve
presente em evento de
ação ambiental
Durante a reunião
conjunta envolvendo o
Grupo de Trabalho de
Recuperação de Áreas de
Preservação
Permanente/Mananciais (GT-APP/Mananciais)
e a Câmara Técnica de
Educação Ambiental (CT-EA)
do Comitê de Bacia
Hidrográfica do Pontal
do Paranapanema (CBH-PP),
realizada nesta
sexta-feira, 03, no
município de Anhumas, o
Projeto de Capacitação e
Treinamento para
preservação e Gestão dos
Recursos Hídricos, o
qual é desenvolvido pela
Pontal Flora, teve os
seus trabalhos
apresentados ao público
presente.
Na oportunidade, Sandro
Roberto Selmo,
secretário executivo do
DAEE em Presidente
Prudente, fez uso da
palavra e explicou sobre
os objetivos da
iniciativa, tendo como
apoio uma apresentação
multimídia. Além dos
cursos já feitos,
informou sobre a agenda
de atividades para as
próximas semanas e
reforçou o convite para
que todos possam
participar ou enviar
representantes para os
cursos, tendo em vista a
relevância da proposta
para a questão da
preservação dos recursos
hídricos na região.
Além da apresentação do
Projeto, na pauta do
encontro entre os
segmentos que compõem o
CBH-PP, esteve em
discussão a comemoração
do "Dia Mundial do Meio
Ambiente"; a
apresentação com um
breve histórico do
Projeto de Recuperação
de Áreas de Preservação
Permanente/ Mananciais
no alto curso do Rio
Santo Anastácio; e os
procedimentos para
início plantio junto as
propriedades rurais
cujos proprietários
firmaram parcerias
viabilizando Termos de
Ajustamento de Conduta
firmado pelo Ministério
Público (TACs) e Termos
de Compromisso e
Recuperação Ambiental
firmados com a CETESB.
Representando a Pontal
Flora no evento,
estiveram o engenheiro
agrônomo Yukishigue
Okada e a secretária
Vera Lucia Menezes
Oliveira.
Alunos da escolinha do
Eldorado plantam mudas
de árvores
Dentro do projeto “Horta
Educativa”, desenvolvido
pela EMEFEI Professor
João Rodrigues,
localizada no bairro
Jardim Eldorado, em
Presidente Venceslau, os
alunos estiveram nesta
semana plantando mudas
de espécies frutíferas e
nativas.
Com o auxílio do
professor Northon, as
crianças plantaram 17
mudas de mamão, cujo
objetivo é de suas
frutas servirem de
alimento para os tucanos
que costumam sobrevoar
e, muitas vezes, pousar
nas arvores existentes
nas proximidades.
Os alunos aproveitaram e
plantaram também cinco
mudas de Ingá, com a
finalidade de que, nos
próximos anos, as
árvores forneçam sombra
na área do parquinho da
unidade escolar.
Todas as mudas foram
obtidas no viveiro da
Associação Pontal Flora.
Sede da Pontal Flora
abriga audiência pública
sobre nova lei agrária
A Fundação Instituto de
Terras do Estado de São
Paulo (Itesp) realizou
nesta quinta-feira, 5,
uma audiência pública em
Presidente Venceslau
para discutir a
construção do Decreto
que regulamentará a Lei
nº 16.115/2016,
sancionada em janeiro. A
reunião, direcionada a
agricultores familiares
assentados, movimentos
sociais e representantes
do poder público e da
sociedade civil, ocorreu
na sede da Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
Pontal Flora, que, mais
uma vez, se colocou a
disposição dos
interesses da sociedade
e cedeu as instalações
da Sala de Uso Múltiplo
para o encontro.
A nova legislação
atualiza a Lei nº
4.957/85, provocando
relevantes mudanças,
como a possibilidade de
transmitir os lotes aos
descendentes [sucessão
hereditária] e o acesso
dos beneficiários a mais
linhas de financiamentos
e programas de compras
institucionais, como o
Programa Paulista da
Agricultura de Interesse
Social (PPAIS).
A Lei nº 16.115 foi
construída após longo
período de debates entre
o Itesp, assentados,
sindicatos, prefeitos,
vereadores, deputados e
movimentos sociais. A
iniciativa resultou na
construção do Projeto de
Lei (PL) nº 1.209/15,
encaminhado pelo Poder
Executivo à Assembleia
Legislativa em setembro
de 2015 e aprovado por
unanimidade em dezembro
do mesmo ano.
Durante as audiências as
famílias assentadas são
consultadas durante a
construção do decreto.
Assim que for publicado,
elas receberão as
orientações.
Ações de plantio
contam com o apoio do
Pontal Flora
O Tiro de Guerra 02-064,
de Presidente Venceslau,
realizou nesta
terça-feira, 12/04, mais
uma atividade do
Programa de Instrução do
Exército Brasileiro, a
qual consistiu em uma
marcha que partiu do
Centro de Instrução até
ao Córrego do Veado, no
Centro Rural, onde os
atiradores fizeram o
plantio de mudas de
árvore no local.
O referido leito d´água
é o principal manancial
de abastecimento para o
município, sendo em um
de seus trechos,
instalado o centro de
captação da Secretaria
de Abastecimento e
Saneamento Básico. Nas
proximidades os
atiradores plantaram
dezenas de mudas de
espécies nativas doadas
pela Associação Pontal
Flora.
Além da ação de proteção
ambiental do TG, há
poucos dias um mutirão
promovido por moradores
do bairro Vencesville,
em Presidente Venceslau,
fez o plantio de árvores
em área do bairro
visando a formação de
núcleos arbóreo e, ao
mesmo tempo, numa
tentativa de coibir o
despejo de lixo
doméstico no local.
As mudas, uma vez mais,
foram doadas pela Pontal
Flora.
Irmandade franciscana
visita a sede da Pontal
Flora
Durante passagem pelo
município de Presidente
Venceslau neste feriado
prolongado de Páscoa, um
grupo de aproximadamente
30 devotos de São
Francisco de Assis,
provenientes da cidade
de São Paulo, visitou a
Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
Pontal Flora na manhã de
sábado (26).
Recepcionados pelo
presidente da entidade,
José Alberto Mangas
Pereira Catarino, os
religiosos puderam
conhecer a estrutura de
produção de mudas de
variadas espécies de
árvores nativas e
exóticas. Também lhes
foram apresentadas todas
as etapas do processo
evolutivo das mudas,
desde a semeadura até a
fase de acondicionamento
para expedição dos
exemplares destinados ao
plantio.
Liderado por José Carlos
dos Santos, natural de
Presidente Venceslau, o
grupo esteve na cidade
com o objetivo de doar
imagens de São Francisco
de Assis e de Santa
Clara, além de uma com
Jesus Crucificado para a
Capela de São Francisco
de Assis do bairro Olga
Rheingantz Ellis,
conhecido por
“Residencial da Faive”.
Como agradecimento, a
comunidade ofereceu um
almoço aos franciscanos
e, atendendo à
solicitação, a Pontal
Flora gentilmente cedeu
o uso de suas
dependências para o
momento de
confraternização.
Serviço
A Comunidade de São
Francisco de Assis está
localizada no Jardim Rio
Pequeno, região do
Jaguaré, zona oeste da
capital paulista. Toda
quarta-feira o espaço
onde são realizadas as
atividades é aberto para
receber aqueles que
procuram por apoio e
conforto espiritual,
quando são feitos
trabalhos de orientação
religiosa.
Evento discute papel da
educação ambiental na
preservação dos recursos
hídricos
Durante o XVIII Encontro
Regional de Educadores
em Defesa da Água,
ocorrido nesta
terça-feira (22),
professores da região do
Pontal do Paranapanema e
representantes de órgãos
públicos e sociedade
civil refletiram sobre a
importância da educação
ambiental como mecanismo
transformador da
sociedade, refletindo
diretamente na
preservação dos recursos
hídricos, cada dia mais
ameaçado devido ação
direta do ser humano.
Presidido pela
presidente do Comitê de
Bacia Hidrográfica do
Pontal do Paranapanema (CBH-PP)
e prefeita do município
de Rosana, Sandra
Aparecida de Souza
Kasai, o evento já se
tornou uma tradição
anual na data quando é
celebrado o Dia Mundial
da Água. O “Encontro”
foi organizado pelo
CBH-PP, através do Grupo
de Trabalho de Educação
Ambiental (CT-EA), e
contou com os apoios do
Departamento de Águas e
Energia Elétrica (DAEE),
Fehidro, Companhia de
Desenvolvimento Agrícola
de São Paulo (Codasp),
Fundação Instituto de
Terras (Itesp),
Secretaria Estadual de
Educação, Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema –
Ponta Flora, Companhia
Energética de São Paulo
(CESP), Associação
Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental
(ABES), Unesp e
Prefeitura de Presidente
Prudente.
Para explanar o tema
escolhido deste ano,
“Água Boa, Empregos
Melhores”, o público
teve a oportunidade de
contar com o
conhecimento técnico dos
palestrantes e
especialistas em
assuntos ligados a
recursos hídricos e meio
ambiente, Dr. Antônio
Cézar Leal (da Unesp de
Presidente Prudente) e o
Dr. Emílio Carlos Prandi
(geólogo do DAEE), que
se alternaram nas
exposições.
No encerramento do
evento, o CBH-PP lançou
o Portal de Educação
Ambiental –
www.ea.cbhpp.org – um
site que visa
centralizar em um único
lugar e de fácil acesso
informações sobre
educação ambiental e
recursos hídricos. O
portal possui áreas
destinadas a documentos
diversos, cursos e
capacitações, atividades
de educação ambiental,
biblioteca virtual,
dentre outros.
Distribuição de mudas
A Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema –
Ponta Flora, uma das
parceiras do evento,
esteve presente
distribuindo
gratuitamente mudas de
diversas espécies
nativas da região. Cada
pessoa que retirou mudas
recebeu informações
sobre plantio e manejo
da espécie.
Projeto dedicado a
preservação de recursos
hídricos é apresentado
ao Rotary de Venceslau
No mês em que o Rotary
Club do Brasil celebra a
temática “Recursos
Hídricos e Saneamento
Básico”, quando busca
debater entre seus
integrantes e comunidade
mecanismos de apoio à
formação e práticas em
recursos hídricos e
saneamento, visando o
acesso à água potável e
saneamento básico, o
clube de serviço em
Presidente Venceslau,
através de seu
presidente, Luiz
Fernando Hamada,
convidou a Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
Pontal Flora, para fazer
uma exposição sobre o
assunto na reunião
rotária ocorrida na
noite de quinta-feira
(17).
No ensejo, o presidente
da Pontal Flora, José
Alberto Mangas Pereira
Catarino, apresentou o
Projeto Capacitação e
Treinamento para
Preservação e Gestão dos
Recursos Hídricos,
iniciativa fruto da
parceria entre a Pontal
Flora com o Comitê de
Bacia Hidrográfica do
Pontal do Paranapanema (CBH-PP/CT-EA),
Fundo Estadual de
Recursos Hídricos (FEHIDRO)
e Governo do Estado de
São Paulo, por meio da
Secretaria de Saneamento
e Recursos Hídricos,
além de diversos outras
entidades públicas e não
governamentais.
“Atendemos ao convite
feito pelo Hamada que
gentilmente nos concedeu
um painel junto ao
Rotary Club, um dos mais
eficientes clubes de
serviço de nossa cidade,
para que pudéssemos
dissertar a respeito dos
trabalhos da Pontal
Flora, cuja atuação no
campo de recuperação
florestal e educação
ambiental está
integralmente ligada à
preservação dos recursos
hídricos de nosso
município e região”,
explica José Catarino.
“O momento não poderia
ser melhor, pois há
poucas semanas iniciamos
um abrangente projeto de
treinamento e
capacitação que atuará
exatamente na área da
preservação e gestão dos
recursos hídricos
diretamente em vinte e
seis municípios da
região do Pontal do
Paranapanema”, informa.
Com uma a apresentação
detalhada e objetiva,
Catarino pode explicar
toda a mecânica que
envolve os cursos e
atividades, bem como o
público a ser alcançado,
objetivos esperados,
fonte de recursos,
apoiadores, dentre
outros. A proposta
provocou entusiasmo nos
presentes e muitos
assumiram o compromisso
de participar ativamente
do Projeto.
Para o ambientalista, a
receptividade foi tão
surpreendente quanto
motivadora. “Sempre que
foi chamado a participar
nas causas que promovam
o bem comum e melhoras
na sociedade, o Rotary
Club, principalmente o
de Venceslau, nunca se
absteve. Ficamos muito
felizes com a aceitação
que o Projeto obteve e
sentimos que ganhamos
mais um grande e forte
parceiro, exemplo que
certamente contagiará os
demais clubes dos
municípios que estão na
área de atuação do
projeto”, comemora José
Catarino.
O Projeto Capacitação e
Treinamento para
Preservação e Gestão dos
Recursos Hídricos teve
início este ano e prevê
capacitar educadores,
técnicos das
administrações
municipais, docentes da
rede pública municipal e
estadual, escolas
particulares e
simpatizantes das causas
ambientais para
implementarem atividades
orquestradas em núcleos
municipais se
constituindo, assim,
numa mudança de atitudes
e competências voltadas
para a conservação dos
recursos hídricos de
cada município.
Homenagem
Acompanhado da esposa
Maria Clara Ghidetti
Catarino, José Catarino
recebeu da presidência
do Rotary Club de
Presidente Venceslau uma
placa com homenagem pelo
trabalho desenvolvido e
pela palestra realizada
na instituição.
Visita do Colégio São
Paulo, de Presidente
Venceslau,
no viveiro da Pontal
Flora
Alunos do Colégio São
Paulo, unidade de
Presidente Venceslau,
estiveram visitando a
Associação Pontal Flora
e conhecendo em detalhes
todas as etapas e
processos de produção de
mudas de espécies
nativas e exóticas.
Projeto Capacitação e
Treinamento para
Preservação e Gestão dos
Recursos Hídricos dá
inícios a fase de cursos
Clique na imagem acima e
fique informado de todas
as ações e atividades
referentes ao Projeto
Capacitação e
Treinamento para
Preservação e Gestão dos
Recursos Hídricos, mais
um grande projeto
educacional capitaneado
pela Associação Pontal
Flora e que conta com a
participação direta do
Comitê de Bacia
Hidrográfica do Pontal
do Paranapanema (CBH-PP),
Fundo Estadual de
Recursos Hídricos (FEHIDRO),
e do Governo do Estado
de São Paulo, por meio
da Secretaria de
Saneamento e Recursos
Hídricos, além de
diversos parceiros, como
a Universidade Estadual
Paulista “Júlio de
Mesquita Filho” (Unesp)
- Campus de Presidente
Prudente; a Universidade
do Oeste Paulista (Unoeste);
o Departamento de Águas
e Energia Elétrica (DAEE);
as Diretorias Regionais
de Ensino de Presidente
Prudente, Santo
Anastácio e Mirante do
Paranapanema; o
Instituto de Pesquisas
Ecológicas (IPÊ); a
Florari Ambiental; a
Companhia de
Desenvolvimento Agrícola
de São Paulo (CODASP); a
Coordenadoria de
Assistência Técnica
Integral (CATI); a
Companhia Energética de
São Paulo (CESP); os
Escritórios de
Desenvolvimento Rural (EDRs);
a Polícia Militar
Ambiental do Estado de
São Paulo; a
Coordenadoria de
Biodiversidade e
Recursos Naturais (CBRN);
bem como as prefeituras
dos municípios que
integram a área do
CBH-PP.
Sala Verde: Com o apoio
da Pontal Flora, alunos
realizam
plantios de arvores
nativas
A alunos do 7º ano do
Colégio Escoteco, de
Presidente Venceslau,
plantaram cerca de 120
mudas de árvores nativas
na Fazenda Alegria,
situada nas proximidades
do município de Caiuá.
As mudas foram doadas
pela Associação Pontal
Flora, que também
disponibilizou os
colaboradores Yukishigue
Okada e Vera Lúcia
para acompanhar e
auxiliar as crianças e
os professores no
momento do plantio.
A atividade faz parte do
currículo disciplinar
das matérias de
Empreendedorismo e
Ciências, ministradas
pela professora
Valquíria Garcia.
Convênio celebrado entre
Pontal Flora e Governo
de SP visa preservação e
gestão dos recursos
hídricos
Governador Geraldo
Alckmin na cerimônia de
assinatura dos
convênios, realizada
no Palácio dos
Bandeirantes (Foto:
A2 Fotografia / Edson
Lopes Jr.)
Na tarde da última
quarta-feira, 29, o
governador Geraldo
Alckmin reuniu no
Palácio dos
Bandeirantes, sede do
governo paulista,
autoridades, prefeitos e
representantes de
empresas e organizações
envolvidas com o meio
ambiente e recursos
hídricos, para a
assinatura de 296 novos
contratos de
empreendimentos que
serão financiados pelo
Fundo Estadual de
Recursos Hídricos (Fehidro)
junto as prefeituras e
entidades civis.
Entre as entidades
beneficiadas destaca-se
a Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
Pontal Flora, de
Presidente Venceslau,
cujo projeto
“Capacitação e
Treinamento para
Preservação e Gestão dos
Recursos Hídricos” foi
aprovado e adotado pela
Câmara Técnica de
Educação Ambiental do
Comitê de Bacia
Hidrográfica do Pontal
do Paranapanema (CBH-PP)
para ser implementado
nos 26 municípios que
integram o comitê.
“Trata-se de projeto de
capacitação técnica
voltado a agentes
municipais, em especial,
engenheiros, técnicos e
operadores de máquinas
que atuam em áreas que
possam impactar
diretamente os recursos
hídricos como, por
exemplo, a manutenção de
estradas rurais. Serão
ministrados cursos
teóricos e práticos por
profissionais de
reconhecida reputação
técnica, visando
capacitar os agentes
para o exercício do seu
papel no planejamento e
implantação de ações de
preservação e gestão dos
recursos hídricos em
seus respectivos
municípios,
respaldando-os com
conhecimentos técnicos
por forma a aprimorar e
otimizar suas ações no
campo”, explica José
Alberto Mangas Pereira
Catarino, presidente da
Pontal Flora e
responsável pelo
desenvolvimento e
implantação do projeto.
A iniciativa promoverá
também um intercâmbio
entre os professores das
redes públicas de ensino
e a comunidade dos 26
municípios abrangidos
pelo CBH-PP. “O projeto
levará educadores e
população a vivenciar
suas realidades,
adotando metodologias
para a formação
continuada em educação
ambiental, visando
abordagens pedagógicas
vinculadas a contextos
locais, proporcionando
aos docentes a vivência
de atividades que levem
à reflexão sobre
desenvolvimento
sustentável e outros
conhecimentos relativos
aos conceitos
ambientais,
contextualizando-os
através de ações que
possam ser transmitidas
a seus alunos por forma
a que estes angariem
conhecimentos que levem
a mudanças de atitude e
a valores relacionados à
educação ambiental com
ênfase para a percepção
da inter-relação
solo-água-vegetação,
como garantia e
preservação da qualidade
de vida em cada
município”, ressalta
Catarino.
Conforme informação do
presidente da Pontal
Flora, o projeto
fomentará, ainda, em
cada um dos municípios
atendidos, a formação de
Núcleos Municipais de
Recuperação de Matas
Ciliares, com o objetivo
de apoiar, promover e
executar ações
integradas voltadas para
a conservação ambiental,
proteção da
biodiversidade,
desenvolvimento
sustentável, recuperação
de áreas degradadas e
reflorestamento de
locais ambientalmente
vulneráveis para
proteção dos recursos
hídricos municipais.
Com o valor total de R$
401.112,00, financiado
em 100% pelo Fehidro, o
Projeto “Capacitação e
Treinamento para
Preservação e Gestão dos
Recursos Hídricos” tem
duração prevista para 24
meses, período em que
será cumprido um extenso
cronograma com cursos
teóricos e atividades
práticas, subdividido em
três vertentes
temáticas, sendo:
“Hidrologia e Gestão de
Drenagem”, “Conservação
e Manutenção de Estradas
Rurais” e “Recuperação e
Importância de Matas
Ciliares”.
Constam como parceiros
do projeto a
Universidade Estadual
Paulista “Júlio de
Mesquita Filho” (Unesp)
- Campus de Presidente
Prudente; a Universidade
do Oeste Paulista (Unoeste);
o Departamento de Águas
e Energia Elétrica (DAEE);
as Diretorias Regionais
de Ensino de Presidente
Prudente, Santo
Anastácio e Mirante do
Paranapanema; o
Instituto de Pesquisas
Ecológicas (IPÊ); a
Companhia de
Desenvolvimento Agrícola
de São Paulo (CODASP); a
Coordenadoria de
Assistência Técnica
Integral (CATI); os
Escritórios de
Desenvolvimento Rural (EDRs);
a Polícia Militar
Ambiental do Estado de
São Paulo; a
Coordenadoria de
Biodiversidade e
Recursos Naturais (CBRN);
e as prefeituras dos
municípios que integram
a área do CBH-PP.
Credibilidade
Esta é a segunda vez, no
período de quatro anos,
em que a Pontal Flora
tem projetos financiados
com recursos do Fehidro
para desenvolver e
potencializar sua
atuação na área de
produção de mudas e de
entidade regional
difusora de educação
ambiental. Em 2011, foi
aprovado junto ao fundo
estadual o projeto de
obras de readequação da
estrutura do viveiro,
destinadas ao reuso da
água e captação das
águas pluviais, o que
proporcionou
racionalizar o uso da
água da irrigação,
garantindo, nesta época
de escassez, uma
economia diária de até
90 mil litros.
Foram construídos na
oportunidade
dispositivos para o
recolhimento de todo o
volume de águas pluviais
e do excedente da
irrigação das linhas de
produção para um
reservatório com
capacidade de
armazenamento para cinco
milhões de litros. Para
isso, toda a área do
viveiro foi concretada e
feitas canaletas de
captação para conduzir a
água, por gravidade, até
o local específico que
recebeu
impermeabilização com
geomembrana, evitando
sua perca, por
infiltração. Da bacia de
captação, a água é
bombeada, filtrada e
enviada até a um outro
reservatório, que atende
as linhas de irrigação
por sistema de micro
aspersão.
Alunos da E.E. "Antonio
Marinho" visitam sede da
Pontal Flora
Alunos do 1º ano do
ensino médio que estudam
na Escola Estadual
"Antonio Marinho de
Carvalho Filho", de
Presidente Venceslau,
fizeram uma visita a
Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
POntal Flora.
Os professores Marcos
Puerta e Elisabeth
Caçula supervisionaram
os alunos na visita. No
local, assuntos sobre o
conteúdo de biologia e
química foram abordados,
com o objetivo de
reforçar as situações de
aprendizagem previstas
nos currículos das
matérias.
Na associação, os
estudantes puderam
observar o preparo da
terra, plantio de
sementes, importância da
reposição florestal,
viveiro de mudas, entre
outras coisas. O
conteúdo oferecido teve
o intuito de retomar e
ampliar os conceitos
sobre ecologia e a
necessidade da
preservação ambiental
para a sociedade.
Seminário debate
programas governamentais
para conservar
Bacia do Rio Santo
Anastácio
Grande público
prestigiou o evento,
demonstrando assim o
engajamento da sociedade
para com a questão
envolvendo um dos
principais rios da
região
O Comitê da Bacia
Hidrográfica do Pontal
do Paranapanema (CBH-PP)
realizou nesta
sexta-feira o “Seminário
Regional sobre o
Programa Produtor de
Água para a APRM (Área
de Proteção e
Recuperação de
Manancial) do alto curso
do Rio Santo Anastácio”.
O evento ocorreu no
Centro Comunitário
Ataliba Rodrigues Filho,
município de Anhumas.
O objetivo foi o de
integrar gestores,
técnicos, proprietários
rurais e a comunidade em
geral para a criação da
Área de Proteção e
Recuperação de Manancial
do alto curso do Rio
Santo Anastácio, cuja
área da Bacia se
delimita entre os
municípios de Álvares
Machado, Anhumas,
Presidente Prudente,
Pirapozinho e
Regente-Feijó. Conforme
disposto na Lei Estadual
nº 9.866/97,
“considera-se APRM uma
ou mais sub-bacias
hidrográficas dos
mananciais de interesse
regional para
abastecimento público”.
Deputado Estadual Mauro
Bragato, ladeado pelo
prefeito de Anhumas,
professores da Unesp e
pelo presidente do
CBH-PP, Ênio Magro
Dentre as ações
previstas está o
Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA), que
consiste em pagamento ou
incentivo a serviços
ambientais como
retribuição, monetária
ou não, às atividades de
conservação e melhoria
dos ecossistemas e que
geram serviços
ambientais. A concessão
dos incentivos ocorre
somente à implantação
parcial ou total das
ações e práticas
conservacionistas.
O Seminário abordou
ainda o “Programa
Produtor de Água”,
modalidade PSA, de
iniciativa da Agência
Nacional de Águas (ANA)
e o “Projeto Mina
D’Água”, do Governo do
Estado de São Paulo,
além da importância do
Cadastro Ambiental Rural
(CAR) para o produtor de
água. Entre os
palestrantes estiveram
representantes da ANA,
Secretaria do Meio
Ambiente e DAEE.
Autoridades políticas da
região também se fizeram
presentes.
Palestrante informou
sobre experiências
verificadas em
Guaratinguetá
O evento foi organizado
pelo Grupo de Trabalho (GT)
APRM da Câmara Técnica
de Planejamento,
Avaliação e Saneamento (CT-PAS),
e contou com os apoios
da CATI - Coordenadoria
de Assistência Técnica
Integral CDA -
Coordenadoria de Defesa
Agropecuária CBRN -
Coordenadoria da
Biodiversidade e
Recursos Naturais
Prefeitura Municipal de
Álvares Machado/SP
Prefeitura Municipal de
Pirapozinho/SP
Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente/SP
Prefeitura Municipal de
Regente Fejjó/SP, CIESP
- Centro das Indústrias
do Estado de São Paulo
(Presidente Prudente),
SABESP - Companhia de
Saneamento Básico do
Estado de São Paulo,
Pontal Flora -
Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema,
Associação dos
Engenheiros, Arquitetos
e Agrônomos de
Presidente Prudente e
Região, Ministério
Público do Estado de São
Paulo Sindicado dos
Engenheiros no Estado de
São Paulo.
Parceira no evento, a
Pontal Flora distribuiu
mais de 150 mudas de
espécies nativas
Programa Produtor de
Água -
O Comitê da Bacia
Hidrográfica do Pontal
do Paranapanema (CBH-PP),
através da Câmara
Técnica de Planejamento,
Avaliação e Saneamento (CT-PAS),
instituiu o Grupo de
Trabalho para a criação
da Área de Proteção e
Recuperação de Manancial
do alto curso do Rio
Santo Anastácio (GT-APRM),
cuja área da Bacia se
delimita entre os
municípios de Álvares
Machado, Anhumas,
Presidente Prudente,
Pirapozinho e Regente
Fejjó. Conforme disposto
na Lei Estadual n°
9.866/97, "considera-se
APRM uma ou mais
sub-bacias hidrográficas
dos mananciais de
interesse regional para
abastecimento público".
Neste sentido, o grupo
composto por membros do
Estado, representantes
dos municípios e da
sociedade civil tiveram
a iniciativa de realizar
o "Seminário Regional
sobre o Programa
Produtor de Água para a
APRM", que visa trazer
informações sobre o que
é o Pagamento por
Serviços Ambientais, sua
importância, benefícios
e incentivar a
preservação ambiental
local.
Pagamento por Serviços
Ambientais -
O Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA)
consiste na
transferência de
recursos (monetários ou
outros) para estimular a
proteção, o manejo e o
uso sustentável nas
áreas preservação
permanente das
propriedades (matas
ciliares, p.ex.). A
concessão dos incentivos
ocorre somente após a
implantação, parcial ou
total, das ações e
práticas
conservacionistas
previamente contratadas
e os valores a serem
pagos são calculados de
acordo com os
resultados: abatimento
da erosão e da
sedimentação, redução da
poluição difusa e
aumento da infiltração
de água no solo.
Programa Produtor de
Água -
O Programa Produtor de
Água, modalidade de PSA
de iniciativa da Agência
Nacional de Águas, tem
como objetivo a redução
da erosão e do
assoreamento dos
mananciais nas áreas
rurais. Sua adesão é
voluntária e prevê o
apoio técnico e
financeiro à execução de
ações de conservação da
água e do solo, como,
por exemplo, a
construção de terraços e
bacias de infiltração, a
readequação de estradas
vicinais, a recuperação
e proteção de nascentes,
o reflorestamento de
áreas de proteção
permanente e reserva
legal, o saneamento
ambiental, etc. Desde
sua criação, o Produtor
de Água vem estimulando
a adoção de práticas que
visem à proteção hídrica
no País. A contrapartida
é a remuneração ao
produtor rural que
comprove as ações em sua
propriedade.
Projeto Mina d'Água -
O Projeto Mina d'Água do
Governo do Estado de São
Paulo é uma forma
eficiente de estimular a
proteção das nascentes
de mananciais de
abastecimento público,
conciliando atividades
de preservação com
geração de renda
principalmente no meio
rural. O projeto foi
instituído por meio do
decreto 55.947/2010 que
regulamenta a Política
Estadual de Mudanças
Climáticas (PEMC). Os
recursos são do Fundo
Estadual de Prevenção e
Controle da Poluição (FECOP)
e serão repassados
mediante convênios com
as prefeituras.
Mercado florestal
brasileiro desperta a
atenção
de países da África
Com o apoio do Banco
Mundial, comitiva
desembarca no Brasil
para visitar empresas e
instituições ligadas ao
setor. Objetivo é
desenvolver a indústria
florestal na Etiópia e
Moçambique
A partir da próxima
segunda-feira, 23, um
grupo de africanos
provenientes da Etiópia
e Moçambique inicia uma
série de encontros e
visitas técnicas no
Brasil para conhecer de
perto as experiências
sobre os investimentos
florestais privados cuja
meta é suprir as
indústrias e
necessidades nacionais
por madeira. A atividade
conta com o apoio do
Banco Mundial, que terá
representantes
acompanhando a comitiva
durante as visitas. A
instituição financeira
internacional, que atua
no fornecimento de
empréstimos para países
em desenvolvimento,
prestará apoio às
iniciativas dos
participantes no
processo de catalisação
de reformas e inovações
visando fomentar o
desenvolvimento de uma
moderna indústria
florestal em seus
respectivos países.
O Brasil foi escolhido
como país anfitrião, de
acordo com os
organizadores, por ter
uma destacada indústria
florestal a nível
mundial, com modernas
tecnologias de produção
e processamento da
madeira, assim como
diferentes formas de
fomento, longa
experiência de
regulamentação e
incentivos, e aprimorado
os impactos ambientais e
sociais neste setor.
Para o presidente da
FARESP (Federação das
Associações de Reposição
Florestal do Estado de
São Paulo), José Alberto
Mangas Pereira Catarino,
a vinda da comitiva
africana demonstra o
interesse desses povos
em buscarem o
conhecimento necessário
a fim de que possam
desenvolver, em seus
países, novas fontes
renováveis de produção
de matéria prima
lenhosa. “Apoiamos
sempre esse tipo de
iniciativa porque
reflete o limiar de uma
nova cultura africana
que incentiva a produção
florestal de forma
sustentável, minimizando
o impacto ao meio
ambiente”, explica.
Catarino menciona as
experiências ocorridas
na Nicarágua e
Venezuela, onde foram
implantados modelos
sustentáveis de produção
e manejo para preservar
e garantir a
sustentabilidade do
abastecimento florestal
daqueles países.
Na agenda dos
participantes da missão
africana está prevista
para a terça-feira, 24,
visitas a duas
associações de reposição
florestal, sendo elas o
Instituto Refloresta e a
Acervir, sediadas em
Pilar do Sul (150km da
capital de São Paulo) e
Itu (90km da capital),
respectivamente, onde
conhecerão o modelo
paulista de reposição
florestal.
“Temos um modelo
vitorioso de gestão da
reposição florestal,
através de associações
regionais, implantado há
mais de 25 anos no
Estado de São Paulo, que
atende os pequenos e
médios consumidores de
matéria prima florestal,
modelo este que, por sua
eficiência, já foi
exportado para países da
América Latina. No final
de 2013, o próprio Banco
Mundial reconheceu os
trabalhos desenvolvidos
pelas diversas
associações de reposição
florestal existentes no
território paulista no
campo do desenvolvimento
e estudos na busca de
alternativas
ambientalmente corretas
e sustentáveis com
vistas à produção de
florestas energéticas,
com a consequente
geração de renda, para
países em
desenvolvimento”,
comenta Catarino.
Na publicação do Energy
Sector Management
Assistance Program (ESMAP),
que é órgão ligado
àquela instituição
financeira, é enaltecido
o modelo de
sustentabilidade de
produção de madeira
energética e propõe sua
implantação em países em
desenvolvimento,
principalmente os da
América Central e África
Subsaariana, que
enfrentam atualmente
graves crises de
manutenção de suas
reservas florestais que
são destinadas a
produção de energia e
não são repostas.
Para o melhor
aproveitamento da estada
dos representantes
etíopes e moçambicanos
no Brasil foram
elencados alguns
objetivos principais,
sendo eles o de melhorar
o entendimento dos
participantes no que
tange às atividades de
florestamento e
reflorestamento que
podem contribuir para
diminuição da pobreza e
inclusão social de
produtores familiares na
economia florestal;
expor os últimos avanços
e tecnologias de
silvicultura de espécies
de rápido crescimento,
sustentabilidade
ambiental das
plantações, suas
inter-relações com os
ecossistemas naturais, e
apoio às estratégias de
redução do desmatamento
e conservação das
florestas naturais;
elaborar políticas
públicas de
regulamentação, extensão
e incentivos ao fomento
florestal, assim como
parcerias
público-privadas; criar
mecanismos de
financiamentos
inovadores e
inteligentes, e
estratégias que melhorem
o clima para atrair
novos investimentos
florestais; e
estabelecer vínculos e
parcerias com
organizações
brasileiras, que possam
apoiar as iniciativas na
Etiópia e em Moçambique.
O cronograma de
atividades prevê também
visitas no decorrer da
semana à sede do
Instituto de Pesquisas e
Estudos Florestais -
IPEF, no município de
Piracicaba (SP); visita
a uma empresa do ramo de
carvoaria em Atibaia
(SP); e à Fibria
Celulose, em Aracruz
(ES).
Tribunal de Justiça de
São Paulo exige lei
estadual
mais rígida que o novo
Código Florestal
O governo do Estado de
São Paulo tem de aplicar
as leis locais que
preservam mais o
meio-ambiente do que o
Novo Código Florestal. A
Justiça paulista decidiu
que a nova lei federal
não justifica suspender
exigências mais
rigorosas feitas por
normas estaduais desde
2001, como repor as
árvores plantadas que
forem cortadas. Com a
aprovação do Código, em
2012, a Secretaria do
Meio Ambiente do Estado
de São Paulo suspendeu a
necessidade de reposição
de florestas plantadas
ou de espécies exóticas
como, por exemplo,
eucalipto ou pinus.
Para a Federação das
Associações de
Recuperação Florestal do
Estado de São Paulo (FARESP),
autora da ação civil
pública, seguir o Novo
Código Florestal implica
prejuízo ao meio
ambiente, pois o consumo
de produtos florestais,
no Brasil, supera o
plantio de matéria-prima
e espécies florestais. A
juíza Laís Helena
Bresser Lang, da 2ª Vara
da Fazenda Pública da
Capital, reconheceu que
a competência
concorrente entre Estado
e União para que o
governo aplique a lei
vigente desde 2001 e
exija “a reposição
florestal de matéria
prima proveniente de
floresta plantada, sob
pena de multa diária de
R$ 50.000″ ou eventuais
danos ambientais caso a
legislação paulista não
seja observada.
Um decreto estadual
datado de 05 de junho de
2014 revogou outro
decreto estadual, de nº
52.762/2008, pelo qual
pequenos e médios
consumidores de produtos
florestais pagavam um
“valor-árvore” a uma
associação de reposição
florestal devidamente
credenciada junto a
Secretaria Estadual de
Meio Ambiente. A
suspensão da exigência
de reflorestamento de
árvores plantadas ou
exóticas foi uma
conclusão de um grupo de
trabalho da
Procuradoria-Geral do
Estado. A sentença foi
publicada em no último
dia 05 de dezembro.
Teor do ato: SENTENÇA
Processo nº:
1016269-50.2014.8.26.0053
- Ação Civil Pública
Requerente:Federação das
Associações de
Recuperação Florestal do
Estado de São Paulo Faresp Requerido:FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO e outros Vistos.
Trata-se de ação
ordinária ajuizada por
Federação das
Associações de
Recuperação Florestal do
Estado de São Paulo
Faresp contra FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, Secretaria
Estadual do Meiio
Ambiente e SECRETARIA
ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, insurgindo-se
contra o ato
administrativo que
suspendeu a eficácia da
Lei Estadual nº.
10.780/01, Decreto
Estadual 52.762/08 e
Resolução SMA 82/08, ao
fundamento de revogação,
pelo Novo Código
Florestal (Lei nº.
12.651/12). A Secretaria
do Meio Ambiente do
Estado de São Paulo
declarou suspensas as
ações de efetivação de
reposição florestal de
todos que utilizam
produtos e subprodutos
florestais de espécies
exóticas, o que implica
em efetivo prejuízo ao
meio ambiente, pois o
consumo de produtos
florestais, no Brasil,
supera o plantio de
espécies florestais,
estando estes plantios
muito aquém das
necessidades de consumo.
No entanto, trata-se de
competência legislativa
concorrente. A ré
apresentou contestação a
fls. 454/481, alegando,
preliminarmente,
ilegitimidade passiva da
Secretaria do Meio
Ambiente e, no mérito,
inconsistência das
alegações expendidas na
inicial, que tem
objetivo diverso e
velado, referente à
manutenção do sistema
contributivo em que se
insere o autor; ausência
de prejuízo ambiental e
prevalência do Novo
Código Florestal, em
detrimento da Lei
Estadual nº. 10.780/01.
O representante do
Ministério Público
apresentou seu parecer
final a fls. 588/594,
pela procedência do
pedido. Relatados.
Fundamento e decido.
Julgo antecipadamente o
pedido, nos termos do
art. 330, inciso I, do
Código de Processo
Civil. A preliminar de
ilegitimidade passiva
restou superada, com a
inclusão, no pólo
passivo, da Fazenda do
Estado de São Paulo,
pelo que passo ao
mérito. A pretensão
merece guarida. Dispõe a
Constituição Federal, em
seu art. 24: "Art. 24.
Compete à União, aos
Estados e ao Distrito
Federal legislar
concorrentemente sobre:
I - direito tributário,
financeiro,
penitenciário, econômico
e urbanístico; II -
orçamento; III - juntas
comerciais; IV - custas
dos serviços forenses; V
- produção e consumo; VI
- florestas, caça,
pesca, fauna,
conservação da natureza,
defesa do solo e dos
recursos naturais,
proteção do meio
ambiente e controle da
poluição; VII - proteção
ao patrimônio histórico,
cultural, artístico,
turístico e
paisagístico; VIII -
responsabilidade por
dano ao meio ambiente,
ao consumidor, a bens e
direitos de valor
artístico, estético,
histórico, turístico e
paisagístico; IX -
educação, cultura,
ensino e desporto; X -
criação, funcionamento e
processo do juizado de
pequenas causas; XI -
procedimentos em matéria
processual; XII -
previdência social,
proteção e defesa da
saúde; XIII -
assistência jurídica e
Defensoria pública; XIV
- proteção e integração
social das pessoas
portadoras de
deficiência; XV -
proteção à infância e à
juventude; XVI -
organização, garantias,
direitos e deveres das
polícias civis. § 1º -
No âmbito da legislação
concorrente, a
competência da União
limitar-se-á a
estabelecer normas
gerais. § 2º - A
competência da União
para legislar sobre
normas gerais não exclui
a competência
suplementar dos Estados.
§ 3º - Inexistindo lei
federal sobre normas
gerais, os Estados
exercerão a competência
legislativa plena, para
atender a suas
peculiaridades. § 4º - A
superveniência de lei
federal sobre normas
gerais suspende a
eficácia da lei
estadual, no que lhe for
contrário". Já a
Constituição do Estado
de São Paulo preceitua
que: "CAPÍTULO IVDo Meio
Ambiente, dos Recursos
Naturais e do Saneamento
SEÇÃO IDo Meio Ambiente
Artigo 191 - O Estado e
os Municípios
providenciarão, com a
participação da
coletividade, a
preservação,
conservação, defesa,
recuperação e melhoria
do meio ambiente
natural, artificial e do
trabalho, atendidas as
peculiaridades regionais
e locais e em harmonia
com o desenvolvimento
social e econômico.
Artigo 192 - A execução
de obras, atividades,
processos produtivos e
empreendimentos e a
exploração de recursos
naturais de qualquer
espécie, quer pelo setor
público, quer pelo
privado, serão admitidas
se houver resguardo do
meio ambiente
ecologicamente
equilibrado. § 1º - A
outorga de licença
ambiental, por órgão, ou
entidade governamental
competente, integrante
de sistema unificado
para esse efeito, será
feita com observância
dos critérios gerais
fixados em lei, além de
normas e padrões
estabelecidos pelo Poder
Público e em
conformidade com o
planejamento e
zoneamento ambientais. §
2º - A licença
ambiental, renovável na
forma da lei, para a
execução e a exploração
mencionadas no "caput"
deste artigo, quando
potencialmente
causadoras de
significativa degradação
do meio ambiente, será
sempre precedida,
conforme critérios que a
legislação especificar,
da aprovação do Estudo
Prévio de Impacto
Ambiental e respectivo
relatório a que se dará
prévia publicidade,
garantida a realização
de audiências públicas.
Artigo 193 - O Estado,
mediante lei, criará um
sistema de administração
da qualidade ambiental,
proteção, controle e
desenvolvimento do meio
ambiente e uso adequado
dos recursos naturais,
para organizar,
coordenar e integrar as
ações de órgãos e
entidades da
administração pública
direta e indireta,
assegurada a
participação da
coletividade, com o fim
de: I - propor uma
política estadual de
proteção ao meio
ambiente; II - adotar
medidas, nas diferentes
áreas de ação pública e
junto ao setor privado,
para manter e promover o
equilíbrio ecológico e a
melhoria da qualidade
ambiental, prevenindo a
degradação em todas as
suas formas e impedindo
ou mitigando impactos
ambientais negativos e
recuperando o meio
ambiente degradado; III
- definir, implantar e
administrar espaços
territoriais e seus
componentes
representativos de todos
os ecossistemas
originais a serem
protegidos, sendo a
alteração e supressão,
incluindo os já
existentes, permitidas
somente por lei; IV -
realizar periodicamente
auditorias nos sistemas
de controle de poluição
e de atividades
potencialmente
poluidoras; V - informar
a população sobre os
níveis de poluição, a
qualidade do meio
ambiente, as situações
de risco de acidentes, a
presença de substâncias
potencialmente nocivas à
saúde, na água potável e
nos alimentos, bem como
os resultados das
monitoragens e
auditorias a que se
refere o inciso IV deste
artigo; VI - incentivar
a pesquisa, o
desenvolvimento e a
capacitação tecnológica
para a resolução dos
problemas ambientais e
promover a informação
sobre essas questões;
VII - estimular e
incentivar a pesquisa, o
desenvolvimento e a
utilização de fontes de
energia alternativas,
não poluentes, bem como
de tecnologias brandas e
materiais poupadores de
energia; VIII -
fiscalizar as entidades
dedicadas à pesquisa e
manipulação genética; IX
- preservar e restaurar
os processos ecológicos
essenciais das espécies
e dos ecossistemas; X -
proteger a flora e a
fauna, nesta
compreendidos todos os
animais silvestres,
exóticos e domésticos,
vedadas as práticas que
coloquem em risco sua
função ecológica e que
provoquem extinção de
espécies ou submetam os
animais à crueldade,
fiscalizando a extração,
produção, criação,
métodos de abate,
transporte,
comercialização e
consumo de seus
espécimes e subprodutos;
XI - controlar e
fiscalizar a produção,
armazenamento,
transporte,
comercialização,
utilização e destino
final de substâncias,
bem como o uso de
técnicas, métodos e
instalações que
comportem risco efetivo
ou potencial para a
qualidade de vida e meio
ambiente, incluindo o de
trabalho; XII - promover
a captação e orientar a
aplicação de recursos
financeiros destinados
ao desenvolvimento de
todas as atividades
relacionadas com a
proteção e conservação
do meio ambiente; XIII -
disciplinar a restrição
à participação em
concorrências públicas e
ao acesso a benefícios
fiscais e créditos
oficiais às pessoas
físicas e jurídicas
condenadas por atos de
degradação do meio
ambiente; XIV - promover
medidas judiciais e
administrativas de
responsabilização dos
causadores de poluição
ou de degradação
ambiental; XV - promover
a educação ambiental e a
conscientização pública
para a preservação,
conservação e
recuperação do meio
ambiente; XVI - promover
e manter o inventário e
o mapeamento da
cobertura vegetal
nativa, visando à adoção
de medidas especiais de
proteção, bem como
promover o
reflorestamento, em
especial, às margens de
rios e lagos, visando à
sua perenidade; XVII -
estimular e contribuir
para a recuperação da
vegetação em áreas
urbanas, com plantio de
árvores,
preferencialmente
frutíferas, objetivando
especialmente a
consecução de índices
mínimos de cobertura
vegetal; XVIII -
incentivar e auxiliar
tecnicamente as
associações de proteção
ao meio ambiente
constituídas na forma da
lei, respeitando a sua
autonomia e
independência de
atuação; XIX - instituir
programas especiais
mediante a integração de
todos os seus órgãos,
incluindo os de crédito,
objetivando incentivar
os proprietários rurais
a executarem as práticas
de conservação do solo e
da água, de preservação
e reposição das matas
ciliares e replantio de
espécies nativas; XX -
controlar e fiscalizar
obras, atividades,
processos produtivos e
empreendimentos que,
direta ou indiretamente,
possam causar degradação
do meio ambiente,
adotando medidas
preventivas ou
corretivas e aplicando
as sanções
administrativas
pertinentes; XXI -
realizar o planejamento
e o zoneamento
ambientais, considerando
as características
regionais e locais, e
articular os respectivos
planos, programas e
ações; Parágrafo único -
O sistema mencionado no
"caput" deste artigo
será coordenado por
órgão da administração
direta que será
integrado por: a)
Conselho Estadual do
Meio Ambiente, órgão
normativo e recursal,
cujas atribuições e
composição serão
definidas em lei; b)
órgãos executivos
incumbidos da realização
das atividades de
desenvolvimento
ambiental. Artigo 194 -
Aquele que explorar
recursos naturais fica
obrigado a recuperar o
meio ambiente degradado,
de acordo com a solução
técnica exigida pelo
órgão público
competente, na forma da
lei. Parágrafo único - É
obrigatória, na forma da
lei, a recuperação, pelo
responsável, da
vegetação adequada nas
áreas protegidas, sem
prejuízo das demais
sanções cabíveis. Artigo
195 - As condutas e
atividades lesivas ao
meio ambiente sujeitarão
os infratores, pessoas
físicas ou jurídicas, a
sanções penais e
administrativas, com
aplicação de multas
diárias e progressivas
no caso de continuidade
da infração ou
reincidência, incluídas
a redução do nível de
atividade e a
interdição,
independentemente da
obrigação dos infratores
de reparação aos danos
causados. Parágrafo
único - O sistema de
proteção e
desenvolvimento do meio
ambiente será integrado
pela Polícia Militar
mediante suas unidades
de policiamento
florestal e de
mananciais, incumbidas
da prevenção e repressão
das infrações cometidas
contra o meio ambiente,
sem prejuízo dos corpos
de fiscalização dos
demais órgãos
especializados" (grifos
nossos). Já a Lei nº
6.938/81, que dispõe
sobre a Política
Nacional do Meio
Ambiente, preceitua que:
. . . DA POLÍTICA
NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE Art 2º - A
Política Nacional do
Meio Ambiente tem por
objetivo a preservação,
melhoria e recuperação
da qualidade ambiental
propícia à vida, visando
assegurar, no País,
condições ao
desenvolvimento
sócio-econômico, aos
interesses da segurança
nacional e à proteção da
dignidade da vida
humana, atendidos os
seguintes princípios: I
- ação governamental na
manutenção do equilíbrio
ecológico, considerando
o meio ambiente como um
patrimônio público a ser
necessariamente
assegurado e protegido,
tendo em vista o uso
coletivo; II -
racionalização do uso do
solo, do subsolo, da
água e do ar; Ill -
planejamento e
fiscalização do uso dos
recursos ambientais; IV
- proteção dos
ecossistemas, com a
preservação de áreas
representativas; V -
controle e zoneamento
das atividades potencial
ou efetivamente
poluidoras; VI -
incentivos ao estudo e à
pesquisa de tecnologias
orientadas para o uso
racional e a proteção
dos recursos ambientais;
VII - acompanhamento do
estado da qualidade
ambiental; VIII -
recuperação de áreas
degradadas; IX -
proteção de áreas
ameaçadas de degradação;
X - educação ambiental a
todos os níveis de
ensino, inclusive a
educação da comunidade,
objetivando capacitá-la
para participação ativa
na defesa do meio
ambiente. Art 3º - Para
os fins previstos nesta
Lei, entende-se por: I -
meio ambiente, o
conjunto de condições,
leis, influências e
interações de ordem
física, química e
biológica, que permite,
abriga e rege a vida em
todas as suas formas; II
- degradação da
qualidade ambiental, a
alteração adversa das
características do meio
ambiente; III -
poluição, a degradação
da qualidade ambiental
resultante de atividades
que direta ou
indiretamente: a)
prejudiquem a saúde, a
segurança e o bem-estar
da população; b) criem
condições adversas às
atividades sociais e
econômicas; c) afetem
desfavoravelmente a
biota; d) afetem as
condições estéticas ou
sanitárias do meio
ambiente; e) lancem
matérias ou energia em
desacordo com os padrões
ambientais
estabelecidos; IV -
poluidor, a pessoa
física ou jurídica, de
direito público ou
privado, responsável,
direta ou indiretamente,
por atividade causadora
de degradação ambiental;
V - recursos ambientais:
a atmosfera, as águas
interiores, superficiais
e subterrâneas, os
estuários, o mar
territorial, o solo, o
subsolo, os elementos da
biosfera, a fauna e a
flora. DOS OBJETIVOS DA
POLÍTICA NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE Art 4º - A
Política Nacional do
Meio Ambiente visará: I
- à compatibilização do
desenvolvimento
econômico-social com a
preservação da qualidade
do meio ambiente e do
equilíbrio ecológico; II
- à definição de áreas
prioritárias de ação
governamental relativa à
qualidade e ao
equilíbrio ecológico,
atendendo aos interesses
da União, dos Estados,
do Distrito Federal, dos
Territórios e dos
Municípios; III - ao
estabelecimento de
critérios e padrões de
qualidade ambiental e de
normas relativas ao uso
e manejo de recursos
ambientais; IV - ao
desenvolvimento de
pesquisas e de
tecnologias nacionais
orientadas para o uso
racional de recursos
ambientais; V - à
difusão de tecnologias
de manejo do meio
ambiente, à divulgação
de dados e informações
ambientais e à formação
de uma consciência
pública sobre a
necessidade de
preservação da qualidade
ambiental e do
equilíbrio ecológico; VI
- à preservação e
restauração dos recursos
ambientais com vistas à
sua utilização racional
e disponibilidade
permanente, concorrendo
para a manutenção do
equilíbrio ecológico
propício à vida; VII - à
imposição, ao poluidor e
ao predador, da
obrigação de recuperar
e/ou indenizar os danos
causados e, ao usuário,
da contribuição pela
utilização de recursos
ambientais com fins
econômicos. Art 5º - As
diretrizes da Política
Nacional do Meio
Ambiente serão
formuladas em normas e
planos, destinados a
orientar a ação dos
Governos da União, dos
Estados, do Distrito
Federal, dos Territórios
e dos Municípios no que
se relaciona com a
preservação da qualidade
ambiental e manutenção
do equilíbrio ecológico,
observados os princípios
estabelecidos no art. 2º
desta Lei. Parágrafo
único - As atividades
empresariais públicas ou
privadas serão exercidas
em consonância com as
diretrizes da Política
Nacional do Meio
Ambiente (grifos
nossos). Logo, no
contexto do Ordenamento
Jurídico Pátrio,
verifica-se caber tanto
à União, quanto aos
Estados, a competência
legislativa concorrente
em matéria ambiental,
conferindo-se à União a
incumbência de traçar
normas gerais e aos
Estados as normas
suplementares, de forma
à atender às respectivas
peculiariedades
regionais, sempre
visando à preservação,
conservação, recuperação
e melhoria do meio
ambiente, sendo
exatamente ao que se
propôs a impugnada Lei
Estadual em testilha, e
suas normas
regulamentadoras.
Questiona-se o fato da
Lei nº 12.651/12, em seu
art. 33, dispensar da
recuperação florestal,
as pessoas físicas ou
jurídicas, que se
utilizam de
matéria-prima florestal,
oriunda de floresta
plantada, quando a
legislação do Estado de
São Paulo não concede
tal benefício. Há,
contudo, apenas aparente
conflito de normas, que
logo se compatibilizam,
da análise sistemática
dos dispositivos
constitucionais e legais
que regem a matéria, de
forma mais enfática a
Constituição Federal e a
Constituição do Estado
de São Paulo: Em
primeiro lugar, a Carta
Magna estipula a
competência concorrente
da União, Estados e
Distrito Federal, para
legislar sobre meio
ambiente e,
especificadamente,
florestas, consignando
de forma expressa que a
competência da União
limita-se às normas
gerais, cabendo aos
Estados suplementá-las;
a Constituição do Estado
de São Paulo prevê o
ativismo do Estado de
São Paulo, tanto na
preservação, conservação
e defesa, quanto na
recuperação e melhoria
do meio ambiente,
atendidas as
peculiaridades regionais
e locais, e em harmonia
com o desenvolvimento
social e econômico. Ora,
pelas características do
Estado de São Paulo,
região que há muito vem
sendo alvo de intenso
processo de
industrialização,
mediante comprometimento
de seus recursos
naturais, por curial que
a legislação ambiental
deste Estado deve ser
mais protetiva, com
medidas que viabilizem a
implementação dos
preceitos
constitucionais, daí a
exigência de recuperação
florestal, mesmo se a
degradação partir de
floresta plantada,
visando, no mínimo,
recuperar o meio
ambiente e, se possível,
melhorá-lo. Não há,
portanto, contrariedade
à lei federal, a ensejar
a revogação, derrogação
ou perda de eficácia da
lei estadual, como
pretende a ré, o que só
viria à prejudicar o
meio ambiente do Estado
de São Paulo, na
contra-mão de direção ao
que preceituam as
Constituições Federal e
Estadual e ao que
efetivamente demanda a
situação fático-jurídica
do Estado, de forma à
harmonizar a utilização
dos recursos naturais,
com o seu peculiar
desenvolvimento social e
econômico regional. No
mesmo sentido, o
fundamentado parecer
ministerial. Vale a
transcrição do quanto
ressaltou a D.
Representante do
Ministério Público,
acerca da alegada
inexistência de prejuízo
ambiental: ". . . A
recomposição florestal
nativa é o óbvio, o
mínimo do mínimo. Porém,
as questões ambientais
merecem maior proteção.
E no caso em tela,
incentivar o incremento
de plantio de vegetação
não nativa é um plus que
deve ser mantido. Isso
porque, aumenta a oferta
de matéria-prima
florestal, sem que haja
necessidade de buscar-se
esse material nas
florestas nativas, que
devem ser preservadas.
Ou seja, a vegetação não
nativa representa um
atrativo que serve como
alternativa à exploração
à mata nativa. Por isso
a legislação estadual é
mais protetiva ao meio
ambiente e
consequentemente à
população como um todo,
devendo ser mantida, não
havendo
incompatibilidade com a
legislação federal" (fl.
593). Desta forma, à par
de eventuais intenções
outras das partes,
subjacentes às teses
apresentadas nos autos,
há de prevalecer a
legislação estadual e
respectiva
regulamentação normativa
que, inequivocamente,
vem à proteger de forma
mais incisiva o meio
ambiente regional, de
forma atual e
preventiva, em prol da
manutenção e, se
possível, da melhoria da
qualidade de vida da
geração atual e
vindoura, sem qualquer
viés de
inconstitucionalidade ou
conflito de normas. Ante
o exposto, julgo
procedente o pedido
formulado, mantendo a
liminar deferida pelo
Juízo (salvo deliberação
em contrário, pelo
Egrégio Tribunal de
Justiça, frente ao
Agravo de Instrumento
interposto), para
determinar a efetiva
aplicação da Lei
Estadual nº 10.780/01,
do Decreto Estadual nº
52.762/09 e da Resolução
SMA nº 82/08, suspensos
parcialmente que foram
ao fundamento de
derrogação, pelo Novo
Código Florestal, para
se exigir a reposição
florestal de matéria
prima proveniente de
floresta nativa e/ou
plantada, sob pena de
multa diária de R$
50.000,00. Arcará a ré
com eventuais danos
ambientais causados pela
inobservância da
legislação supra, a
serem apurados em sede
de liquidação de
sentença. Julgo extinto
o processo, nos termos
do art. 269, inciso I,
do CPC. Arcará a ré,
outrossim, com o
pagamento das custas,
despesas processuais e
honorários advocatícios,
estes fixados em R$
15.000,00, com fulcro no
art. 20, parágrafos 3º e
4º, do CPC. Arquivem-se
oportunamente, com o
trânsito em julgado.
Oficie-se ao Egrégio
Tribunal de Justiça,
ante a pendência do
recurso de Agravo. P. R.
I. Ciência ao MP. São
Paulo, 05 de dezembro de
2014. LAIS HELENA
BRESSER LANG AMARAL
Juíza de Direito
Advogados(s): Marcia
Maria de Castro Marques
(OAB 121971/SP), Adib
Kassouf Sad (OAB
127818/SP), Vitor Nagib
Eluf (OAB 254834/SP).
Dia da Árvore: Crianças
conhecem trabalhos
desenvolvidos pela
Pontal Flora
Para celebrar o Dia da
Árvore (21 de setembro),
alunos do 4º e 6º anos
do Colégio Escoteco, de
Presidente Venceslau,
visitaram junto com as
professoras Rita Gagg e
Valquíria Garcia, no
último dia 10, a sede e
viveiro de produção da
Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
Pontal Flora.
Monitorados pelo
engenheiro agrônomo
Yukishigue Okada e
demais profissionais da
Pontal Flora, os
estudantes aprenderam um
pouco mais sobre a
importância da
preservação do meio
ambiente, dando
continuidade ao conteúdo
estudado em sala de
aula.
Pontal Flora passa a
integrar rede ‘Salas
Verdes’
do Ministério do Meio
Ambiente
"Sala Verde" está aberta
à visitação da população
no horário de expediente
da PF
O Departamento de
Educação Ambiental do
Ministério do Meio
Ambiente (DEA/MMA)
contemplou neste ano 110
novas instituições de 21
estados brasileiros com
o Projeto Salas Verdes.
A Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema –
Pontal Flora, sediada em
Presidente Venceslau, é
uma das beneficiadas e
começou a receber
diversas publicações e
materiais audiovisuais
do MMA para que sejam
disponibilizadas à
população.
O Projeto Salas Verdes
consiste no incentivo a
implantação de espaços
socioambientais para
atuarem como potenciais
centros de informação e
formação ambiental.
Vinculada a uma
instituição pública,
privada ou mesmo a uma
organização não
governamental, o
objetivo básico de
qualquer Sala é a
democratização da
informação ambiental e a
busca por maximizar as
possibilidades dos
materiais distribuídos,
colaborando para a
construção de um espaço
que, além do acesso
gratuito a informação,
ofereça a possibilidade
de reflexão e construção
do pensamento e ação
ambiental.
Antes mesmo de ser
contemplada com o
projeto governamental,
desde o ano de 1998 a
Pontal Flora cede sua
biblioteca e parte de
sua estrutura para uso
da população, em
especial estudantes,
principalmente a aqueles
que cursam o ensino
superior nas áreas
agroambientais. Com
centenas de livros,
revistas e materiais com
temática voltada
exclusivamente ao meio
ambiente, a partir de
agora a Sala Verde
“Espaço Ambiente
Sustentável e Cidadania”
passa a ter seu acervo
reforçado com as
publicações enviadas
diretamente pelo
Ministério do Meio
Ambiente.
Livros, cartilhas e
publicações para todas
as idades fazem parte do
Projeto
Para o ambientalista
José Alberto Mangas
Pereira Catarino,
presidente da Pontal
Flora, a escolha da
entidade para abrigar um
dos projetos da pasta
governamental se
constitui como um
instrumento agregador
aos trabalhados
desenvolvidos pela
associação ao longo de
vinte e três anos de
existência. “Tão logo
soubemos da abertura das
inscrições para o
Projeto Salas Verdes
enviamos a proposta de
trabalho e de parceria.
Agora, a Pontal Flora
conta com a chancela e o
apoio institucional do
Ministério do Meio
Ambiente para o
desenvolvimento de suas
atividades voltadas à
educação ambiental e que
são desenvolvidas com a
participação da
comunidade”, explica.
“Somente com a
conscientização das
crianças, jovens e
adultos de hoje é que
conseguiremos preservar
e manter o que resta da
natureza para o futuro”,
ressalta Catarino.
A Sala Verde da Pontal
Flora funciona em
conjunto com a sala de
uso múltiplo, inaugurada
há quinze anos e que tem
abrigado inúmeros cursos
de capacitação e
treinamentos, seja na
área ambiental e de
recuperação de áreas
degradadas, seja na área
do agronegócio florestal
e de florestas de
proteção, assim como na
área do artesanato e
manipulação de
essências, cursos estes
dirigidos a pequenos
agricultores familiares,
a técnicos de diversos
órgãos públicos, a
professores e alunos do
ensino fundamental,
médio e superior.
Pioneira na região
A Sala Verde “Espaço
Ambiente Sustentável e
Cidadania” é a primeira
a ser instalada na
região do Oeste
Paulista. As Salas
Verdes mais próximas,
geograficamente, estão
localizadas nas cidades
de Penápolis (SP),
Londrina (PR) e Glória
de Dourados (MS), todas
com, no mínimo, 220km de
distância da sede da
Pontal Flora.
Na 38ª Faive
Durante a 38ª edição da
Feira Agropecuária e
Industrial de Presidente
Venceslau (Faive/2014) a
Pontal Flora dedicará
parte de seu estande
para expor os materiais
do Projeto Salas Verdes.
No decorrer da mostra
agropecuária, os
visitantes poderão ter
acesso a leitura de
livros e assistir vídeos
sobre temas ligados a
sustentabilidade e ao
meio ambiente, além de
conferir os trabalhos
realizados pela
associação de
recuperação florestal.
Para as unidades de
ensino que demonstrarem
interesse em levar seus
alunos ao estande, a
Pontal Flora recomenda
agendar a visita com
antecedência.
Atendidos
pelo CAPS de Venceslau
comemoram
"Dia do Meio Ambiente"
na Pontal Flora
Pacientes atendidos do
Centro de Atenção
Psicossocial – CAPS de
Presidente Venceslau e
que realizam atividades
semanais na sede da
Associação Pontal Flora
comemoraram na data de
hoje, pela manhã, o "Dia
do Meio Ambiente".
Conforme as
profissionais de saúde
responsáveis pelo CAPS,
a atividade teve por
objetivo a
conscientização do
cuidado com a natureza.
Mudas são
doadas pela Pontal Flora
e distribuídas à
população
Promotor de Justiça
Nelson Bugalho com
membros da Pontal Flora,
Tiguinho Okada,
Vera Lúcia e Luiz Gagg
A Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema –
Pontal Flora contribuiu
com a doação de 300
mudas de espécies
nativas da região para
entrega gratuita à
população em uma ação
ambiental complementar a
palestra ministrada pelo
Promotor de Justiça do
Meio Ambiente, Nelson
Bugalho, ocorrida nessa
quarta-feira, 21, no
Anfiteatro Municipal de
Presidente Venceslau.
O evento teve como
temática a
Sustentabilidade
Ambiental, sendo
acompanhado com atenção
por alunos do Colégio
São Paulo e da Escola
Técnica Estadual
“Professor Milton
Gazzetti”. Na
apresentação, Bugalho
abordou as boas práticas
ambientais que devem ser
adotadas pela sociedade
e alertou o público
sobre a devastação
desenfreada que tem
colocado em risco os
recursos naturais
básicos para a
manutenção e
sobrevivência da vida no
planeta. Para tanto,
citou exemplos de
situações observadas em
vários lugares do mundo,
como também aquelas mais
próximas à realidade
regional, como casos
envolvendo a destinação
do lixo urbano de
Presidente Prudente, a
ausência de um sistema
de tratamento de esgoto
em Presidente Venceslau
e ainda os esforços de
preservação da fauna e
da flora existentes no
Parque Estadual do Morro
do Diabo, em Teodoro
Sampaio.
Ao final, o público foi
convidado a se deslocar
até o semáforo situado
no cruzamento das
avenidas Princesa Isabel
e Newton Prado para
entregar a motoristas e
pedestres as mudas
cultivadas no viveiro da
Pontal Flora.
Pontal Flora participa
de Eco-Mutirão na Orla
de Epitácio
Dal Mas, Zé Cabeludo,
Vera, Tiguinho Okada,
Mael
e o prefeito Sidnei
"Picucha" deram início
aos plantios
Dezenas de moradores de
Presidente Epitácio e
municípios vizinhos
estiveram mobilizados na
manhã do último domingo
(16) participando do
eco-mutirão coordenado
pelo Projeto “Epitácio
Verde”. Mudas de árvores
de variadas espécies
nativas foram plantadas
na região da Orla
Fluvial, proximidades do
Centro de Estudos
Ambientais e Memorial do
Índio Tupi Guarani.
No evento, a Associação
de Recuperação Florestal
do Pontal do
Paranapanema – Pontal
Flora esteve presente
com a doação de parte
das mudas utilizadas na
ação ambiental. O
engenheiro agrônomo
Yukishigue Okada, a
secretária Vera Lucia
Oliveira Menezes, o
empresário do ramo
ceramista José Francisco
dos Santos, o “Zé
Cabeludo”, e o
jornalista Danilo Bomfim
representaram a entidade
sediada em Presidente
Venceslau e auxiliaram
nos procedimentos de
plantio.
De acordo com o
ambientalista Eduardo
David Schebuk, um dos
idealizadores e
coordenadores do
“Epitácio Verde”, a
eco-atividade teve como
principal objetivo a
conscientização e
formação de novos
multiplicadores das
ações propostas pelo
projeto. “Precisamos
começar a entender de
preservação, manutenção
e recuperação ambiental
com a inteligência de
explorar os recursos
naturais de maneira
equilibrada”, enfatizou
em postagem feita em uma
rede social.
Entre representantes de
diversos segmentos da
sociedade epitaciana,
com destaque para os
alunos do Sesi,
integrantes do Clube
Desbravadores e da
Associação dos
Recicladores de
Presidente Epitácio (ARPE),
o prefeito Sidnei Caio
da Silva Junqueira “Picucha”,
também participou do
plantio acompanhado de
seu assessor e
secretário municipal de
planejamento e meio
ambiente, Antônio
Domingos Dal Mas, e do
vereador Josimael
Barbosa Interaminense.
Em um rápido
pronunciamento, Picucha
agradeceu a todos que
ali estavam e elencou os
esforços de sua
administração para com a
manutenção dos espaços
públicos visando o bem
estar dos usuários e
frequentadores, bem como
o fomento ao turismo no
município.
Limpeza e catalogação -
No decorrer da atividade
de domingo, foram
recolhidos materiais
descartados de forma
indevida ao longo da
Orla Fluvial.
Simultaneamente, foi
dado início aos
trabalhos de
identificação e registro
por geolocalização das
árvores do município,
tanto as que se
encontram na área urbana
quanto rural, para o
Inventário Vegetal de
Presidente Epitácio,
outra ação de iniciativa
do Projeto “Epitácio
Verde”. Ao lado de cada
espécie catalogada, é
instalada uma placa de
fácil identificação. Em
breve, as informações de
todas as unidades
estarão disponibilizadas
na internet para aqueles
que buscam conhecer mais
sobre as espécies
arbóreas da região.
Parceria -
Ao longo de seus 23 anos
de existência a Pontal
Flora tem participado
ativamente de todas as
ações que visam a
proteção e a conservação
do meio ambiente na
região do Pontal do
Paranapanema, realizando
parcerias de sucesso e
apoiando atividades
sociais, educacionais e
ambientais como é o caso
do Projeto “Epitácio
Verde”.
Pontal Flora presente na
1ª Feira Solidária da
Agricultura Familiar
Com estande oferecendo
grande variedade de
mudas de espécies
nativas e exóticas
destinadas ao plantio de
recuperação em áreas
degradadas, bem como
incentivando o cultivo
comercial de madeira, a
Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
Pontal Flora participa
da 1ª Feira Solidária da
Agricultura Familiar da
Cidadania, que teve seu
início nesta quinta
quinta-feira e vai até
sábado (22/02), no
Parque de Exposições
“Alfredo Ellis Neto”, em
Presidente Venceslau.
O evento é promovido
pelo Conselho de
Desenvolvimento
Territorial do Pontal do
Paranapanema (Codeter) e
envolve vários
parceiros. Além da
Pontal Flora, fazem
parte da exposição cerca
de 100 expositores de 32
municípios da região,
que aproveitam a mostra
para comercializar e,
principalmente, divulgar
produtos agrícolas de
origem da agricultura
familiar.
A programação da Feira
Solidária conta com
shows gratuitos,
palestras especiais
destinadas a produtores
rurais, além de praça de
alimentação e parque de
diversões. Na
sexta-feira, o ministro
do Desenvolvimento
Agrário, Pepe Vargas,
assina o convênio que
destina R$ 55,8
milhões para a
implantação de novos
assentamentos no Pontal
do Paranapanema. O
Convênio de Reversão de
Terras Públicas, a ser
firmado entre governo
estadual (Itesp) e União
(Incra), prevê entregar
à reforma agrária 18.514
hectares de terras,
dividas em cerca de 20
propriedades rurais.
Estima-se que cerca de
700 famílias de
acampados deverão ser
beneficiadas nos
próximos dois anos.
Deputado Ed Thomas
recebe visita de
dirigentes de entidades
que cuidam de
reflorestamento
Deputado Ed
Thomas, Zé Catarino e
Nagamura
O Deputado Estadual Ed
Thomas (PSB) recebeu em
seu gabinete,
terça-feira, 18/2, na
Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo,
o ex-prefeito de
Presidente Venceslau,
José Alberto Mangas
Pereira Catarino,
presidente da Associação
de Recuperação Florestal
do Pontal do
Paranapanema (Pontal
Flora), juntamente com
João Carlos Seiki
Nagamura, secretário
executivo do Instituto
Refloresta, duas
entidades que cuidam da
preservação do meio
ambiente, através de
diversos projetos e
ações.
Como membro da Comissão
do Meio Ambiente da
Assembléia Legislativa,
Ed Thomas ressalta a
importância de objetivos
fundamentais, como a
missão de
operacionalizar a
execução da reposição
florestal obrigatória,
desenvolver práticas de
recuperação das áreas de
preservação permanente,
aumentar a oferta de
matéria-prima de
florestas da região,
promovendo a educação
ambiental alicerçada
pela cultura de
preservar o meio
ambiente.
O parlamentar ainda
enfatizou os propósitos
da Pontal Flora,
destacando as ações
alicerçadas por mais de
vinte anos de: “muita
luta, de muitos sonhos
transformados em
efetivas realizações nas
áreas ambiental, social
e de preservação,
recuperação e do
agronegócio florestal,
com mais de quinze
milhões de mudas de
árvores nativas e
exóticas plantadas,
produzidas”, cujo lema é
“Reflorestando o
presente, preservando o
futuro”. A Pontal Flora,
fundada em 1991, é uma
entidade
preservacionista
constituída por
consumidores de
matéria-prima florestal,
por produtores rurais e
colaboradores
ambientalistas, tendo
sua área de atuação
direta circunscrita a 56
municípios do Oeste
paulista.
Já o Instituto
Refloresta, nome
fantasia adotado em 2010
- era Associação Ecoar
Florestal, conta
atualmente com a atuação
de 26 pessoas em sua
equipe, entre agrônomos,
engenheiros florestais,
educadores, técnicos
agrícolas e florestais,
viveiristas, coletores
de sementes,
administrativos e
estagiários que atuam
nos 5 Núcleos,
localizados nas cidades
de São Paulo (sede),
Pilar do Sul, Capão
Bonito, Porto Feliz e
Ibiúna.
Texto e Foto:
Assessoria de
Comunicação do Deputado
Estadual Ed Thomas (PSB)
Crianças participam de
atividades sobre
preservação ambiental
Teve início nesta
segunda-feira, 16, em
Presidente Venceslau a
“Semana da
Conscientização
Ambiental”, iniciativa
da Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
Pontal Flora e que visa
o despertar da
consciência ecológica
entre alunos de séries
iniciais do ensino
fundamental das escolas
pertencentes as redes
pública e particular de
ensino. Até a próxima
sexta-feira, grupos de
estudantes visitarão as
dependências da entidade
e participarão de
atividades com temáticas
ligadas a preservação da
natureza.
“A meta é sensibilizar
as crianças para a
percepção e entendimento
do real valor do meio
ambiente na vida de cada
ser humano e sobre seu
papel no processo de
proteção dos recursos
ambientais para a atual
e futuras gerações”,
explica o presidente da
Pontal Flora, José
Alberto Mangas Pereira
Catarino.
Com visitas de
aproximadamente 90
minutos de duração,
alunos e professores tem
a oportunidade de
conhecer a área do
viveiro de produção de
mudas, o arboreto e uma
exposição com brinquedos
e artigos de decoração
confeccionados com
materiais de reciclagem.
Na sala de educação
ambiental, assistem e
interagem com um teatro
infantil. Ao final, cada
grupo recebe lanche e
ainda uma muda de
espécie nativa para ser
plantada em local de
livre escolha.
A “Semana da
Conscientização
Ambiental” na Pontal
Flora conta com a
participação de
funcionários e
colaboradores, além de
um grupo de alunos dos
cursos de Pedagogia,
Educação Física e Letras
da Uniesp e das
escritoras
venceslauenses Nicolly
Bueno e Ada Roque. A
ação tem o apoio da
indústria Alimentos
Wilson e faz parte do
conjunto de atividades
com foco na educação
ambiental que a
associação de
recuperação florestal
desenvolve com
estudantes de todos os
níveis de escolaridade
ao longo de seus 22 anos
de existência.
Na ‘Semana da Árvore’,
Pontal Flora realizará
atividades com crianças
Visando o despertar da
consciência ecológica
entre alunos de series
iniciais das escolas
pertencentes as redes
pública e particular de
ensino, a Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
Pontal Flora, situada no
município de Presidente
Venceslau, desenvolve
entre os dias 16 e 20 de
setembro uma programação
especial em seu viveiro
com abordagens a temas
ligados a preservação do
meio ambiente.
Denominada “Semana da
Conscientização
Ambiental”, a iniciativa
terá como meta atentar o
público alvo, formado
preferencialmente por
alunos do segundo e
terceiro ano do ensino
fundamental, para a
percepção e entendimento
do real valor do meio
ambiente natural na vida
de cada ser humano e
sobre seu papel no
processo de proteção dos
recursos ambientais. As
escolas interessadas
poderão agendar suas
participações até o dia
11 de setembro junto a
Pontal Flora através do
telefone (18) 3271-3633.
Não há qualquer custo,
ficando sob
responsabilidade da
unidade escolar o
deslocamento dos alunos
até a sede da associação
de recuperação
florestal.
Além dos funcionários da
Pontal Flora que estarão
mobilizados no evento, a
programação contará com
a participação de um
grupo de alunos do curso
de Pedagogia da Uniesp,
e das escritoras
venceslauenses Nicolly
Bueno e Ada Roque, sendo
a última, responsável
pela adaptação de uma
estória infantil
exclusivamente para o
evento. A “Semana” conta
com o apoio do Centro
Cultural “Salvador
Lopes”.
Conforme a programação
divulgada, serão
recebidas diariamente
duas turmas de no máximo
60 crianças cada, sempre
no período da manhã.
Durante a permanência na
sede da Pontal Flora os
estudantes farão visita
pela área do viveiro, do
arboreto e por uma
exposição de brinquedos
e materiais de decoração
confeccionados com
materiais reciclados. Na
sequência, ouvirão a
estória com temática
ambiental e, por fim,
receberão lanche. As
atividades terão duração
aproximada de 90 minutos
e cada grupo receberá
uma muda de espécie
nativa para ser plantada
em local de livre
escolha.
“O meio ambiente natural
é o fundamento invisível
das diferenças sócio
econômicas entre países
desenvolvidos e em
desenvolvimento. Se faz
urgente que cada pessoa
entenda como esta
questão afeta sua vida
de forma direta e
irreversível. Por isso,
é necessário que desde
muito cedo se trabalhe
entre as crianças os
conceitos de preservação
do meio ambiente”,
argumenta José Alberto
Mangas Pereira Catarino,
presidente da entidade.
Ainda conforme o
ambientalista, se nada
for feito de forma
rápida e efetiva “as
próximas gerações serão
prejudicadas duplamente,
pelos impactos
ambientais e pela falta
de visão da atual
geração em não explorar
adequadamente a vantagem
competitiva dos recursos
naturais ora
existentes”, enfatiza
Catarino.
A “Semana da
Conscientização
Ambiental” compõe o
conjunto de atividades
com foco na educação
ambiental que a Pontal
Flora desenvolve com
estudantes de todos os
níveis de escolaridade
ao longo de seus 22 anos
de existência.
Estande da
Pontal Flora na 37ª
Faive, em Pres.
Venceslau
Mais uma vez a
Associação de
Recuperação Florestal do
Pontal do Paranapanema -
Pontal Flora se faz
presente na Feira
Agropecuária e
Industrial de Presidente
Venceslau (Faive/2013)
expondo seus trabalhos
no campo de produção de
mudas de espécies
nativas e exóticas
destinadas ao
reflorestamento e
recuperação de áreas
degradadas, bem como na
área de educação
ambiental.
Pelo segundo ano
consecutivo a Pontal
Flora mantém parceria
com o Viveiro
Beija-Flor, que traz
para o estande variadas
espécies de flores e
plantas ornamentais.
Repetindo o sucesso do
ano passado, as Rosas do
Deserto tem atraído
grande público por sua
exótica beleza.
Visite o estande da
Pontal Flora durante a
Faive. A mostra
agropecuária termina no
próximo domingo, 01 de
setembro.
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